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Polícia Federal desativa garimpo ilegal em Ouro Preto (MG)

Pena é de cinco anos de prisão e multa

FolhaPress

A Polícia Federal desativou nesta terça-feira (10/5) um garimpo ilegal de ouro que funcionava clandestinamente no distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto (Minas Gerais).

Segundo a corporação, diversos equipamentos foram apreendidos e seis garimpeiros foram conduzidos à sede da Polícia Federal no estado para prestar declarações.

A lei 9605/98 prevê detenção de seis meses a um ano e multa para aquele que extrai recursos mineiras sem autorização, permissão, concessão ou licença.

Já a lei 8176/91 determina que produzir bens ou explorar matéria-prima pertencente à União sem autorização legal, ou em desacordo com as obrigações impostas, constitui crime contra o patrimônio. A pena é de um a cinco anos de prisão e multa.

Procurada, a Polícia Federal não deu mais detalhes sobre as investigações.

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