5.212 servidores do Rio receberam auxílio emergencial indevidamente
Servidor terá de justificar e devolver o valor recebido
Um relatório do TCM (Tribunal de Contas do Município) do Rio de Janeiro indicou que 5.212 funcionários da prefeitura receberam pelo menos uma parcela do auxílio emergencial de forma irregular. O benefício foi destinado pelo governo federal à população em vulnerabilidade social durante a pandemia de coronavírus.
Os repasses, feitos pela Caixa Econômica Federal, giram em torno de R$ 3,7 milhões. Teriam recebido os valores os servidores efetivos, aposentados, pensionistas, estagiários e até pessoas declaradas como mortas.
Para chegar ao número, os fiscais cruzaram o pagamento da primeira parcela com os dados dos beneficiários do Auxílio e as folhas de pagamento da prefeitura.
“Foi aberta uma auditoria de monitoramento concluída pelo corpo técnico”, confirmou o TCM ao UOL. “Agora está sendo designado um relator para processo que será levado ao plenário.”
De acordo com o estudo, cerca de 62% dos 5.212 servidores da prefeitura que receberam o auxílio estão na ativa, enquanto cerca de 20% estão aposentados e 18% são pensionistas. O TCM contabilizou 1.360 estagiários e 16 nomes de pessoas declaradas como mortas.
Ao todo, 1.662 desses beneficiários estão lotados na Prefeitura do Rio, enquanto 1.414 são servidores da Rio Saúde.
Em nota a Prefeitura do Rio afirma que convocou os servidores para se justificarem. Ela informa que cada caso será aberto um procedimento próprio para apurar a possível irregularidade.
Comprovado, o servidor terá de justificar e devolver o valor recebido. A Caixa Econômica Federal não comenta o caso por ainda não ter sido notificada.
Por Wanderley Freire Sobrinho