Advogados pedem ao STF bloqueio de bens de todos os investigados por ataques golpistas
A articulação, integrada por advogados, afirma que a medida é necessária para evitar que golpistas deixem o país antes do término das investigações
A Frente Ampla Democrática pelos Direitos Humanos apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma ação solicitando, com urgência, que sejam bloqueados os bens de todos os investigados por envolvimento nos ataques contra as sedes dos Três Poderes, em Brasília, no domingo (8).
A articulação, integrada por advogados, afirma que a medida é necessária para evitar que golpistas deixem o país antes do término das investigações. E defende que o bloqueio sirva como uma espécie de garantia de ressarcimento aos cofres públicos e ao povo brasileiro pelos danos causados.
“Os danos materiais ainda não foram mensurados, embora já seja certo que alcançam valores estratosféricos. Os danos imateriais, decorrentes principalmente do prejuízo ao patrimônio histórico, artístico e cultural de bens destruídos pelos terroristas, também deverão ser mensurados”, afirmam os integrantes da frente.
“É imperioso resguardar o patrimônio público com o bloqueio de todos os bens daqueles que configuram no inquérito policial como investigados, independentemente do grau de culpa que possuam, tendo em vista, como dito, que há solidariedade entre todos na esfera civil”, seguem.
Como mostrou a Folha, os manifestantes bolsonaristas danificaram importantes obras de arte da cultura brasileira durante a tarde de depredações. Uma delas foi a tela “Mulatas”, de Di Cavalcanti, rasgada a facadas pelos golpistas. Seu valor é avaliado em R$ 8 milhões, segundo o Palácio do Planalto.
“A destruição das obras de arte, literárias, históricas etc. por parte dos golpistas e vândalos que assaltaram a capital federal, financiados ainda não se sabe por quem, traduz frontal ataque aos direitos humanos econômicos, sociais e culturais titularizados pelo povo brasileiro”, afirma a ação da FADDH.
“São prejuízos incalculáveis não apenas pela raridade e preciosidade do patrimônio físico destruído, mas especialmente por seu valor imaterial”, diz ainda.
O prejuízo total causado pelas ações de vandalismo nas sedes dos Três Poderes ainda deve levar dias para ser calculado.
No Senado Federal, a despesa para reparação já é inicialmente estimada entre R$ 3 milhões e R$ 4 milhões -só a troca e a reposição dos vidros deve custar mais de R$ 1 milhão.
A petição apresentada ao STF é assinada pelos advogados Flávio de Leão Bastos Pereira, André Lozano Andrade, Felippe Mendonça, Bianca Maria E. de Moraes, Lígia de Souza Cerqueira, Barbara Bijos Maués, Talitha Camargo da Fonseca, Artenira da Silva e Silva, Patrícia Borba de Souza e Mônica Sapucaia Machado.
Por Mônica Bergamo