Beijo sem máscara em presídio leva casal a ser denunciado pelo Ministério Público
O caso já teve um pedido de arquivamento negado
O Ministério Público de São Paulo ofereceu denúncia contra um casal que tirou a máscara de proteção contra a Covid e se beijou em um presídio do interior paulista, durante o período de visitas.
O caso, que ocorreu em um centro de detenção provisória da cidade de Pacaembu (SP), já teve um pedido de arquivamento negado.
Na ocasião, uma mulher visitava o companheiro com quem tem união estável e que se encontra custodiado. De acordo com relatos, os dois teriam se abraçado, abaixado as máscaras e se beijado, contrariando normas para evitar o contágio pelo coronavírus.
Por causa do gesto de afeto, o casal foi indiciado por supostamente infringir determinação do poder público destinada a impedir a propagação de doença contagiosa. A pena prevista para o crime é de um mês a um ano de detenção, além de multa.
A Defensoria Pública de São Paulo, agora, recorre com um habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo. O órgão pleiteia a concessão de liminar determinando o arquivamento do processo.
“Qual a relevância penal de um abraço e um beijo de um casal dentro de um estabelecimento prisional, local onde as péssimas condições sanitárias são amplamente propaladas desde muito antes do cenário de pandemia atualmente vivenciado?”, questiona o defensor público Paulo Eduardo Pereira Rodrigues.
“Necessário lembrar também que desde o início da pandemia causada pela Covid-19, diuturnamente se vê nos noticiários o presidente da República e outras autoridades dos mais altos escalões dos três Poderes descumprindo normas de segurança sanitária e em momento algum foi noticiada a profusão de procedimentos penais como ferramenta para coibir tais condutas”, afirma ainda.
À mulher acusada de propagação de doença contagiosa foi proposto o pagamento de multa de um salário mínimo. O possível acordo será discutido em audiência prevista para o dia 9 de março. Seu companheiro, por sua vez, ainda aguarda o recebimento da denúncia.
Por Mônica Bergamo