Caminhoneiros querem reunião com o STF para destravar frete mínimo
O encontro deve servir para sensibilizar o Supremo
Três das principais entidades que representam caminhoneiros no Brasil estiveram reunidas no sábado (18), em Brasília (DF), onde definiram uma pauta única de reivindicações da categoria.
Há duas semanas, no embalo das manifestações pró-Bolsonaro no 7 de setembro, motoristas fizeram protestos em rodovias em todo o Brasil. As entidades não apoiaram as manifestações.
Nesta segunda (20), CNTTL (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística), CNTRC (Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas) e Abrava (Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores) encaminharão ao STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido de reunião com os ministros da Corte.
Segundo nota das entidades, o encontro deve servir para sensibilizar o Supremo a julgar a consititucionalidade do piso mínimo de frente ainda neste mês. O valor mínima para o transporte de cargas foi uma conquista da greve realizada em 2018.
A lei que origem à tabela, porém, teve sua constitucionalidade questionada na Justiça por entidades patronais. O julgamento está parado há três anos.
Cerca de 60 lideranças participaram do encontro, segundo a CNTTL, e outros 50 caminhoneiros acompanharam as discussões por meio de videoconferência.
As entidades definiram também que buscarão apoio da Frente Parlamentar Mista dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas para o projeto de lei que recria a aposentadoria especial para motoristas de caminhão seja coloca em votação.
Já houve, na legislação previdenciária, o direito ao enquandramento especial, que dá direito à aposentadoria antecipada e equivalente à média dos salários, por profissão. Atualmente, porém, os trabalhadores precisam comprovar, por meio de laudos, que estão expostos a níveis nocivos de agentes físicos, químicos ou biológicos.
Os caminhineiros também definiram novas datas de reuniões. Em 16 de outubro, o encontro será no Rio de Janeiro (RJ), com motositas do estado, e em 20 de janeiro, em Porto Alegre (RS).
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PAUTAS DA CATEGORIA
– Defesa da constitucionalidade do piso mínimo de frete
– Retorno da aposentadoria especial aos 25 anos contribuição ao INSS
– INSS pago pelo caminhoneiro
– Objeção ao projeto BR do Mar
– Liberação dos caminhões de 11 eixos
– Subsídio público para renovação de frota
– Composição do preço do combustível
– Pontos de parada
– Situação do exame toxicológico
– Aperfeiçamento do documento eletrônico de transporte
– Destinação de 30% das cargas da Conab às cooperativas
– Discussão sobre Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas
– Jornada de trabalho
Texto: Fernanda Brigatti