Conselho da Petrobras deve aprovar renovação da diretoria nesta quarta-feira
Mudanças no conselho, porém, ainda dependem de pareceres da área jurídica da estatal
O conselho de administração da Petrobras deve aprovar a renovação da diretoria da empresa em reunião nesta quarta-feira (22). Todos os nomes indicados pelo presidente da companhia, Jean-Paul Prates, foram aprovados no comitê interno que analisa os currículos a indicados para a alta administração da estatal.
Já a renovação do próprio conselho ainda enfrenta entraves. Três dos onze nomes indicados pelo governo têm restrições e a empresa espera parecer de sua área jurídica para avaliar efeitos da decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski que flexibiliza a Lei das Estatais.
A expectativa na empresa é que a nova diretoria tome posse no início de abril. Até lá, permanecem os diretores indicados ainda no governo Jair Bolsonaro (PL), alvos de uma paralisação dos trabalhadores contra a decisão de manter processos de venda de ativos com contratos já assinados.
Os indicados por Prates são Joelson Falcão (Exploração e Produção), Carlos Travassos (Desenvolvimento da Produção), Claudio Schlosser (Comercialização e Logística), William França (Refino e Gás), Carlos Barreto (Transformação Digital e Inovação), Sergio Caetano Leite (Financeira) e Clarice Coppetti (Relacionamento Institucional e Sustentabilidade).
Sindicatos ligados à companhia esperam que o novo grupo de diretores inicie mudanças estratégicas prometidas por Prates, como a revisão da política de preços dos combustíveis e do plano de investimentos da companhia, retomando aportes em setores abandonados pelas gestões anteriores.
Eventuais mudanças, porém, dependem da renovação do conselho de administração, que será apreciada pelos acionistas da companhia em assembleia marcada para o dia 27 de abril. O governo disputa oito das onze vagas do colegiado —outras duas são reservadas a representantes dos minoritários e a última, a representante dos trabalhadores.
Para as oito cadeiras o MME (Ministério de Minas e Energia) indicou onze nomes, em um processo conturbado que já teve três movimentações diferentes, com substituição de nomes da lista inicial criticada até por aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A decisão por indicar mais nomes do que o número de vagas foi tomada diante do risco de vedações a alguns dos nomes originais, que descumprem requisitos da Lei das Estatais, como o secretário de Petróleo e Gás do MME, Pietro Mendes —a lei veda a participação de ocupantes de cargos “de natureza especial ou de direção e assessoramento superior na administração pública”.
Na semana passada, porém, Lewandowski concedeu liminar a pedido do PCdoB flexibilizando a lei, o que pode facilitar as indicações para o conselho da estatal. Ele reduziu a quarentena de dirigentes de partidos políticos e retirou a vedação à indicação de ministros de Estado, secretários estaduais e municipais.
A Petrobras disse em comunicado oficial que o comitê ter apresentado “apontamentos” às indicações de Mendes, Bruno Moretti (que é secretário na Casa Civil), e Sergio Rezende (que é do diretório nacional do PSB), mas que o parecer definitivo só será emitido após análise jurídica.
Por Nicola Pamplona