Investigação de massacre no Jacarezinho (RJ) chega quase ao fim com 24 das 28 mortes arquivadas
Investigações arquivadas podem ser reabertas
A operação policial mais letal da história do estado do Rio de Janeiro completa um ano com as investigações praticamente concluídas e sem elementos suficientes para confirmar o que se passou na maioria das casas e vielas naquela quinta-feira, 6 de maio de 2021.
A força-tarefa que o Ministério Público estadual criou para apurar as 28 mortes na favela do Jacarezinho, na zona norte carioca, está prestes a ser desfeita, aguardando apenas o término de 1 dos 13 inquéritos abertos, o que está previsto para acontecer ainda esta semana.
Até agora, 24 dos óbitos resultaram em pedidos de arquivamento e 2, em denúncias. Uma contra dois policiais civis que teriam matado e removido o corpo de Omar Pereira, 21, do quarto de uma criança. A outra contra dois chefes do tráfico pelo homicídio do inspetor André Frias, 48 -o homem suspeito de ter efetuado o disparo morreu.
“Tudo leva a crer que as versões apresentadas pelos policiais são coerentes. Mas, mesmo com essas provas, a gente não pôde na maioria dos casos cravar que houve legítima defesa. Nem dizer que o policial executou”, diz o promotor André Luís Cardoso, que coordenou a força-tarefa formada ainda por outros três promotores e um assessor jurídico.
Em apenas duas ocorrências, segundo ele, foi possível ter certeza da reação dos criminosos. Foram as que tiveram mais mortos, sete em uma casa e seis em outra. Na primeira, uma família contou ter sido feita refém; na segunda, houve um policial ferido, marcas de intenso confronto e um vídeo de um dos baleados caído ainda vivo.
Cardoso afirma que a falta de testemunhas foi a maior dificuldade -das 161 pessoas procuradas, eles conseguiram ouvir apenas 72. Além do temor das trocas de tiro que afastaram os moradores das ruas naquele dia, imperou na comunidade o medo de falar com as autoridades sobre o caso.
Uma das desconfianças da população era com o fato de a própria Polícia Civil, responsável pela operação no Jacarezinho, ter sido incumbida de investigar a ação. A corporação chegou a abrir os inquéritos, mas finalizou apenas o do inspetor e produziu um relatório às pressas dizendo que a morte de Omar era inconclusiva, após a denúncia.
O grosso dos casos, portanto, acabou ficando apenas nas mãos do Ministério Público, seguindo determinações do Supremo Tribunal Federal, de 2020, e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, de 2017. Ambos decidiram que em ações que envolvam policiais, as investigações devem ser conduzidas de maneira independente.
A Promotoria constatou ainda que duas das vítimas não eram ligadas ao crime e foram atingidas por acaso durante confrontos. Carlos Ivan Avelino, 32, era catador de latinhas, morador de rua e não tinha os movimentos de um dos braços, portanto nem poderia segurar armas longas, por exemplo.
Já Matheus Gomes, 21, que causou indignação ao ser fotografado morto com o dedo na boca numa cadeira de plástico, teve um ataque epilético no meio da confusão e foi colocado naquela posição numa tentativa de salvamento, segundo moradores ouvidos.
Para chegar às conclusões, os promotores usaram principalmente depoimentos de policiais, familiares e testemunhas, além dos laudos dos locais (em ao menos seis casas), das armas apreendidas e de mais de 90 roupas dos mortos.
Essas últimas foram analisadas por peritos independentes de São Paulo, para checar que não havia mistura de sangue ou esgarçamento, o que indicaria empilhamento ou arraste dos corpos. Seis presos na operação relataram que foram agredidos e obrigados a carregar cadáveres, denúncias que também não devem ter desfecho.
“Existem essas marcas de lesões, mas eles falam que não conseguem identificar a pessoa que bateu, então a coisa se torna impossível de apurar. Ainda que tenha o policial que apresentou ele no registro de ocorrência, não quer dizer que foi esse”, afirma Cardoso, que ainda não finalizou esse inquérito de tortura.
Ele defende que as investigações arquivadas podem ser reabertas se surgirem novos elementos: “O caso não pode ficar em aberto indefinidamente, isso custa dinheiro ao Estado. Se você cumpriu todos os protocolos, angariou todas as provas possíveis e não chegou a um resultado definitivo, você arquiva”, diz.
Por Júlia Barbon