Justiça autoriza governo de SP a remover à força pessoas em áreas de risco em São Sebastião
Gestão Tarcísio consegue liminar que permite atuar caso morador não queira deixar suas casas em locais com risco de deslizamentos ou desastres
A Justiça de Caraguatatuba concedeu nesta quarta-feira (22) uma liminar (decisão provisória) que permite a remoção compulsória de pessoas que vivem em áreas de risco em São Sebastião, cidade fortemente afetada pelo temporal que atingiu o litoral paulista entre sábado (18) e domingo (19).
O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo e pelo município de São Sebastião.
Em nota, o Governo de São Paulo afirmou que a medida judicial tem “caráter preventivo e provisório, devendo cessar tão logo a situação climática esteja favorável”.
A liminar é restrita a pessoas que não desejam deixar suas casas, mas que residem em locais com risco de deslizamentos ou desastres.
“Ontem [terça] à noite nós ingressamos com uma ação na Justiça […] para fazer, em último caso, a remoção contra a vontade das pessoas que estão em residência em áreas de risco”, afirmou o governador.
Tarcísio disse a jornalistas que é difícil convencer alguns moradores a deixarem suas casas, mesmo que saibam do risco que correm.
“Imagina o seguinte: quem não tem nada, construiu aquela casa com sacrifício, a pessoa se apega àquela casa e não quer sair”, exemplificou.
O governador reiterou que a medida de retirar pessoas de forma compulsória seria utilizada somente em último caso. O foco inicial é continuar com o trabalho de convencimento para as pessoas deixarem suas casas de forma espontânea e irem a abrigos. “Obrigar é muito complicado.”
A chuva no litoral norte paulista causou ao menos 48 mortes, sendo 47 em São Sebastião e uma em Ubatuba. Há, ainda, 36 pessoas desaparecidas, mas o número pode aumentar, já que há relatos de que pessoas estariam sob os escombros de estruturas que cederam.
O volume de chuva que atingiu as cidades de São Sebastião e Bertioga foi superior a toda precipitação acumulada em janeiro e fevereiro de 2022. Ou seja, choveu entre a madrugada de sábado (18) e a noite de domingo (19) mais do que em dois meses, segundo dados do Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais).