Justiça de SP nega liberdade a mãe que furtou Coca-Cola, Miojo e suco em pó de supermercado
O caso aconteceu na noite de 29 de setembro em um estabelecimento da Vila Mariana, Zona Sul da capital paulista
A mãe de cinco filhos, de 41 anos que furtou alimentos em um supermercado em São Paulo seguirá presa. A decisão é da Justiça do estado que negou um pedido de liberdade para a mulher.
O caso aconteceu na noite de 29 de setembro em um estabelecimento da Vila Mariana, Zona Sul da capital paulista. Ao ser flagrado no interior da loja com uma Coca-Cola de 600 ml, dois pacotes de macarrão instantâneo Miojo e um pacote de suco em pó Tang, a mulher admitiu o crime e afirmou que o fez porque tinha fome. A soma dos itens furtados era de R$ 21,69.
Após a realização de audiência de custódia, a mulher, que tem filhos com 2, 3, 6, 8, e 16 anos, teve a prisão em flagrante convertida em preventiva a pedido do Ministério Público de São Paulo. De acordo com a promotora, ela já tinha outros registros de furto.
A Defensoria Pública entrou no caso e em seu argumento afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceu a ilegalidade da prisão de pessoas que furtam produtos de valor irrisório para saciar a própria fome, conhecido nos tribunais como “princípio da insignificância” ou “estado de necessidade”.
Mesmo com a defesa, a juíza Luciana Menezes Scorza, do plantão Judiciário,negou a soltura da mulher.