Ministério avalia concessão do Aeroporto Santos Dumont no Rio
Portaria foi publicada nesta quarta-feira (19/01) no Diário Oficial da União
Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (19/01) portaria do Ministério da Infraestrutura que institui um grupo de trabalho que terá, como finalidade, estudar e avaliar os impactos do modelo de concessão a ser adotado no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro.
A avaliação será feita no âmbito da sétima rodada de concessões aeroportuárias, que abrange o Aeroporto Internacional do Galeão, localizado no mesmo estado.
De acordo com a portaria nº 62, o grupo de trabalho iniciará os trabalhos hoje, devendo finalizá-los em 18 de fevereiro, com a apresentação de um relatório final contendo as recomendações “de caráter consultivo”. O grupo será composto por cinco representantes indicados pelo ministério e cinco indicados pelo governo do Rio de Janeiro.
A coordenação dos trabalhos ficará a cargo da Secretaria Nacional de Aviação Civil. As reuniões ocorrerão preferencialmente de maneira virtual, mas, se houver necessidade, poderão ser convocadas reuniões presenciais.
Se necessário, o grupo poderá solicitar apoio técnico de representantes da academia, de instituições privadas, de órgãos e entidades da administração pública (federal ou estadual), bem como de especialistas em aviação civil ou infraestrutura aeroportuária. Poderá também solicitar apoio da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para melhor desenvolver os trabalhos.