MPF pede afastamento de diretora do Iphan após fala de Bolsonaro em vídeo
Segundo o Ministério, Dutra não possui qualificação necessária para presidir o Iphan
O Ministério Público Federal, o MPF, pediu nesta quinta (16) o afastamento da presidente do Iphan, Larissa Rodrigues Peixoto Dutra, após a divulgação de um vídeo no qual o presidente Jair Bolsonaro afirma que as nomeações que faz para o órgão do patrimônio têm como finalidade “não dar dor de cabeça”.
Ele falava para uma plateia de empresários na Fiesp, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, na noite de quarta.
No vídeo, que circulou amplamente nas redes sociais, Bolsonaro diz que que demitiu diretores do Iphan, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, depois que a instituição interditou uma obra do empresário Luciano Hang, um de seus mais notórios apoiadores.
Bolsonaro afirmou ter ficado sabendo que um pedaço de azulejo apareceu durante as escavações para a construção de uma loja da Havan, o que teria motivado as demissões.
“O que que é Iphan, com ‘ph’?”, pergunta Bolsonaro. “Explicaram para mim, ripei todo mundo do Iphan. Botei outro cara lá.” Os empresários riram e aplaudiram. “O Iphan não dá mais dor de cabeça para a gente”, acrescentou Bolsonaro, dizendo ainda que havia muitos políticos interessados nos cargos da entidade e que o Iphan tem um poder de barganha “extraordinário”.
Ao pedir o afastamento da presidente do órgão, o Ministério Público alega que “não há oposição de dúvida razoável sobre o desvio de finalidade na nomeação” de Dutra.
O MPF já havia tentado impedir a nomeação de Dutra em junho do ano passado com o mesmo argumento, mas baseado no fato de que seu marido, Gerson Dutra, atuou como segurança particular de Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018.
O casal é próximo de Leonardo de Jesus, o Leo Índio, primo dos filhos do presidente. À época, a liminar do MPF foi suspensa pelo desembargador federal Guilherme Diefenthaeler, que considerou não haver incompatibilidade da escolhida com o cargo administrativo. O jurista argumentou que ela trabalha no Ministério do Turismo há 11 anos, tendo ingressado por meio de concurso público e ocupado diversos cargos.
Dutra tem formação em hotelaria pelo Centro Universitário do Triângulo e trabalhava na área até ser nomeada para chefiar o Iphan. Ela havia comandado o Gabinete da Secretaria Nacional de Desenvolvimento de Competitividade do Turismo, no Ministério do Turismo, e o Gabinete da Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo. Atualmente, cursa uma pós-graduação em gestão estratégica de marketing, planejamento e inteligência competitiva.
Já segundo o Ministério Público Federal, ela não possui a qualificação necessária para presidir o Iphan. Isso porque não obteve formação acadêmica em área relacionada a tombamento, conservação, enriquecimento e conhecimento do patrimônio histórico e artístico nacional.