Mulher em situação análoga à escravidão por 40 anos é resgatada na Bahia
Vítima foi retirada do local e encaminhada à residência do pai
Uma mulher de 52 anos foi resgatada em uma casa de Vitória da Conquista (BA) após quase quatro décadas trabalhando em condições análogas à escravidão. A vítima, identificada apenas pelas iniciais M.S.S, foi retirada do local e encaminhada para a residência do pai.
Segundo informações do Ministério Público do Trabalho (MPT), além de explorar a mão de obra da mulher, a patroa também se apropriava de um benefício da Previdência Social concedido à vítima após a mesma ser diagnosticada com um tumor cerebral há alguns anos.
A empregadora convenceu a vítima a aplicar o dinheiro recebido no benefício em parcelas para a compra de um terreno no bairro Lagoa das Flores, também em Vitória da Conquista, que está registrado no nome da patroa.
“Esse é um daqueles casos clássicos de empregada doméstica levada ainda criança para a casa do empregador e que nunca recebia salário sob o argumento de que seria da família”, afirmou a procuradora Manuella Gedeon, coordenadora de combate ao trabalho escravo do MPT, em nota do próprio órgão.
A procuradora detalhou ainda que, após o resgate, a patroa concordou com um acordo proposto pelo MPT para evitar uma ação judicial que, segundo Gedeon, seria prejudicial “principalmente para a vítima”.
Na última sexta-feira (1), a mulher assinou o documento se comprometendo a pagar verbas rescisórias e uma indenização por dano moral totalizando R$ 150 mil, em 50 parcelas mensais. Ela também deverá transferir a propriedade que comprou com o dinheiro do benefício para o nome da empregada.
M.S.S. não terminou nem mesmo a quarta série e, até o resgate, não tinha tomado nenhuma dose da vacina, contou o defensor público Ricardo Luiz Wanderley da Fonseca, que também participou da operação.
Com o acordo com a patroa, e o reconhecimento do vínculo empregatício, a vítima deverá perder o direito a receber o apoio que recebia pelo problema médico, mas a Defensoria Pública da União deverá pedir a aposentadoria por invalidez da mulher.
Segundo o MPT, a denúncia sobre o caso chegou ao órgão no ano passado, dando início imediato às investigações.
M. S. S. foi resgatada na semana passada em uma pensão para estudantes, onde trabalhava nos últimos anos. A conexão entre os moradores da república e a patroa não foi detalhada pelas autoridades em comunicado à imprensa, mas a vítima contou que começou a trabalhar para a empregadora quando tinha apenas 12 anos.
Na época, ela morava numa fazenda em Ubaitaba, no sul da Bahia, e o pai concordou em deixar a filha seguir com a patroa para Itabuna, onde ela prestaria serviços para a mulher.
De início, M. S. S. ainda tinha contato com o pai, que a visitou algumas vezes, mas a relação acabou se perdendo depois que as duas se mudaram para Vitória da Conquista.
Somente em 2019, mais de 30 anos depois de ter visto o pai, a vítima conseguiu reestabelecer o contato com a família. Ela informou a alguns dos membros da operação de resgate que identificou que estava em condição análoga à escravidão enquanto assistia à TV, ao ver a notícia do resgate de uma empregada doméstica que, como ela, permaneceu por décadas na casa da patroa e também teve benefícios tomados pelo empregador.
Desde então, ela teria alimentado a vontade de ser resgatada, mas o caso só chegou às autoridades em 2021, após uma denúncia à Polícia Federal, feita por uma pessoa não identificada.
A operação que retirou a vítima do poder da patroa teve participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), de auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Previdência Social, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).