Polícia dispersa ato indígena com bombas de gás, e Câmara suspende discussão de demarcação de terras
Os manifestantes protestavam contra a apreciação de um projeto que muda o Estatuto do Índio
Um ato nos arredores da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (22) contra projeto que muda a demarcação de terras indígenas no Brasil foi reprimido pela Polícia Militar com bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha, segundo organizadores da manifestação.
Os indígenas protestavam contra a apreciação, pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), de um projeto que muda o Estatuto do Índio.
Relator do texto, o deputado Arthur Maia (DEM-BA) propôs marco temporal para a demarcação de terras. Além disso, o texto permite a retomada de terras indígenas reservadas em favor da União, caso ocorra a “alteração dos traços culturais da comunidade” ou outros fatores no decorrer do tempo.
Para impedir a votação do texto na CCJ, que decide se uma proposta fere ou não preceitos constitucionais, indígenas começaram há cerca de duas semanas a protestar em frente a um dos anexos da Câmara.
Nesta terça, data em que estava marcada a votação do parecer, cerca de 700 indígenas fizeram o mesmo, mas foram reprimidos quando protestavam contra a proposta.
Em nota, a PM disse que os índios fizeram protesto em frente ao Anexo 2 da Câmara.
“Os seguranças do Congresso reagiram com bombas de gás. A PM foi acionada e chegou ao local pouco tempo depois”, afirma a nota.
“Um policial militar foi atingido por uma flechada no pé. Ele foi socorrido pelo serviço médico do Congresso. Ele passa bem. A tropa de choque está no local para evitar mais confronto. O trânsito na S2 está parcialmente bloqueado.”
Segundo organizadores dos atos, a confusão começou quando os indígenas marchavam em direção ao anexo da Câmara. Antes de se aproximarem de uma barricada, a polícia teria começado a atirar bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha.
Isabel Tukano, coordenadora-geral da organização Levante pela Terra, afirma que a manifestação ocorria pacificamente, como nos outros dias.
“Fomos recebidos com muita truculência. Estávamos vindo como todos os dias. As crianças foram recebidas a balas, há pelo menos três indígenas feridos. Estamos desarmados.”
Tukano critica o teor do projeto relatado por Arthur Maia. “Em geral, haverá retrocesso. Não dá consulta prévia aos indígenas. Quando chegar um minerador, ele vai pegar uma licença, atirar e falar que a terra é dele. Está dando abertura para os garimpeiros invadirem terras indígenas.”
Vídeos que circulam mostram policiais atirando bombas de efeito moral contra os manifestantes, que fogem.
Por causa do tumulto, a sessão da CCJ foi encerrada, a pedido da polícia, de acordo com a presidente da comissão, Bia Kicis (PSL-DF).
O deputado Rogério Correia (PT-MG) criticou a repressão policial. “É um ato de covardia. Os índios estavam indefesos, não havia a menor hipótese de eles adentrarem na Câmara, pois as portas estavam todas fechadas”, afirmou.
“Esse projeto de lei tem que ser retirado de pauta. Votar isso numa pandemia é covardia. A Câmara precisa rever essa votação.”