Presidentes de TRFs e procuradores-gerais defendem punição a invasores
Eles divulgaram nota conjunta de repúdio às invasões em Brasília
Os presidentes dos seis tribunais regionais federais (TRFs) divulgaram nota conjunta de repúdio aos atos de violência e às invasões cometidas neste domingo (8/1) por manifestantes em Brasília.
Os desembargadores afirmam estar confiantes de que os responsáveis pelas depredações serão “objeto de rápida investigação e adequada repreensão. As magistradas e magistrados federais reiteram o seu dever de – no exercício da jurisdição – combate ao crime e às ameaças à preservação da democracia, objeto de compromisso constitucional com o povo brasileiro”.
Na nota, os magistrados reafirmam o compromisso com o Estado Democrático de Direito, com liberdades e direitos fundamentais, “os quais somente serão respeitados e garantidos com a atuação independente e harmônica do Judiciário, do Legislativo e do Executivo”.
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) também disse confiar que as autoridades competentes aplicarão medidas rígidas de apuração e de punição aos que promoveram “lamentável e atroz agressão e violência ao povo brasileiro”.
Em nota, os procuradores-gerais reafirmaram o papel do Ministério Público como defensor do Estado Democrático de Direito e colocaram-se ao lado dos poderes da República para prevenir e reprimir “atos criminosos e antidemocráticos”.