Servidores da Funai anunciam greve e cobram saída de presidente do órgão
Os servidores também exigirão a saída imediata do presidente do órgão, Marcelo Augusto Xavier da Silva, segundo nota divulgada pela INA, em suas redes sociais
Servidores da Funai (Fundação Nacional do Índio) anunciaram neste sábado (18/6) que entrarão em greve na próxima quinta-feira (23/6), a partir das 10h, em todas as unidades dos estados e no Distrito Federal.
O objetivo, segundo a associação de servidores da fundação INA (Indigenistas Associados), será manifestar “profunda tristeza e indignação pelo assassinato bárbaro” do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, além de exigir a identificação e responsabilização de todos os culpados.
Os servidores também exigirão a saída imediata do presidente do órgão, Marcelo Augusto Xavier da Silva, segundo nota divulgada pela INA, em suas redes sociais. Para a associação, Xavier “vem promovendo uma gestão anti-indígena e anti-indigenista na instituição”.
“Por uma Funai indigenista e para os povos indígenas! Pela proteção das/os indigenistas, dos Povos Indígenas e de suas lideranças, organizações e territórios! Convidamos as/os parceiras/os indígenas, indigenistas e da sociedade em geral para o Ato Nacional de Greve da Funai!”, diz o comunicado.
Procurada na noite de sábado, por meio de sua assessoria de imprensa, a Funai ainda não se manifestou sobre o ato e seu conteúdo.
A mesma associação divulgou um dossiê, nesta segunda feira (13/6), em parceria com o Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), acusando a Funai de implementar uma política anti-indigenista, marcada pela não demarcação de territórios, sob o governo de Jair Bolsonaro (PL).
Também afirmou que a fundação promove perseguição a servidores e lideranças indígenas, somada a uma militarização de cargos estratégicos e a esvaziamento de quadros da entidade.
Além disso, apontou esvaziamento orçamentário, assédio institucional, alinhamento com a agenda ruralista e omissões na esfera judicial.
Procurada na ocasião para falar sobre o relatório, a Funai afirmou que não comenta dados extraoficiais. “As informações sobre a atuação da fundação estão disponíveis nos canais oficiais do órgão”, argumentou a fundação.
A nomeação de Xavier como presidente do órgão, em julho de 2019, é apontada no documento como uma forma de alinhar a Funai a interesses ruralistas.
O servidor, que é delegado da Polícia Federal, já provocou a abertura de um inquérito pela PF para investigar um procurador federal que atua na própria Funai e que elaborou um parecer jurídico a favor dos indígenas.
O presidente da Funai acusou o procurador Ciro de Lopes e Barbuda de apologia do crime, e essa iniciativa resultou na abertura de inquérito pela PF no Distrito Federal. O MPF (Ministério Público Federal), porém, discordou da existência do procedimento e apontou crime de constrangimento ilegal na iniciativa.
Na mesma linha, já houve notícias-crime contra Sonia Guajajara, coordenadora da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), e contra o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que denunciou atos contra indígenas. Os dois procedimentos foram arquivados.
A Folha também mostrou neste sábado que a Funai chegou neste ano ao seu menor quadro de funcionários permanentes desde 2008, ao mesmo temo em que vê pedidos para abertura de concursos públicos negados.
Documentos mostram que apenas 4 em cada 10 cargos do órgão estão atualmente ocupados. De um total de 3.700 postos, cerca de 1.400 têm servidores permanentes em atividade, enquanto o restante encontra-se vago -soma-se a isso um contingente de 600 trabalhadores temporários, contratados após uma ordem do STF (Supremo Tribunal Federal).
Servidores da Funai ouvidos sob condição de anonimato afirmam que a falta de recursos é hoje um dos maiores obstáculos para a atuação do órgão, o que inclusive dificultou as operações de busca de Bruno Pereira e Dom Phillips.