STF marca para 13 de setembro início do julgamento de réus do 8/1
Três casos estão na pauta do tribunal, em sessões que acontecerão pela manhã
O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou os primeiros julgamentos de réus dos ataques de 8 de janeiro para os dias 13 e 14 de setembro, em sessões extraordinárias que acontecerão durante as manhãs.
Os demais julgamentos em plenário, como o do marco temporal das terras indígenas, continuarão a acontecer à tarde, a partir das 14h.
Foram colocados na pauta da manhã três ações penais de acusados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, além de dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima.
Os processos são relatados pelo ministro Alexandre de Moraes.
O primeiro a ser julgado será Aécio Lúcio Costa Pereira, ex-funcionário da Sabesp (companhia de saneamento de São Paulo) preso em flagrante dentro do Congresso pela Polícia do Senado.
Em seguida, há uma ação penal contra Thiago de Assis Mathar e de Moacir José dos Santos.
Há, ainda, na pauta da manhã, uma ação apresentada pelo PSOL que pede que o Supremo entenda que há um “estado de coisas inconstitucional” no sistema penitenciário brasileiro e determine a adoção de providências no tratamento da questão prisional do país.
As sessões da manhã estão marcadas para as 9h30. Ainda não se sabe se haverá mais julgamentos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro que serão julgados em plenário físico.
Outras ações podem ser levadas para o plenário virtual, onde os ministros depositam os seus votos em uma sessão que dura, na maioria dos casos, uma semana.
Por José Marques