STJ mantém prisão preventiva de ‘Tio Patinhas’, apontado como líder do PCC
Decisão foi publicada nesta quinta-feira (30) pelo ministro Humberto Martins
Presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o ministro Humberto Martins manteve a prisão preventiva de Mário de Carvalho Filho, conhecido pelo codinome de Tio Patinhas, ao indeferir um pedido de habeas corpus feito pela defesa do réu. Carvalho Filho é apontado como um dos líderes do PCC.
A decisão foi publicada nesta quinta-feira (30) pelo ministro. A defesa de Tio Patinhas argumenta que há excesso de prazo em sua prisão preventiva – ele foi detido em setembro de 2015, junto de outras 15 pessoas, em operação comandada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).
Condenado em 2017 pela Justiça de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, a 33 anos, nove meses e nove dias de prisão em regime fechado, Tio Patinhas teve a prisão preventiva mantida pela sentença.
Na segunda instância, a pena foi aumentada para 73 anos, dez meses e 15 dias de reclusão, o que a defesa também considerou ilegal; a alegação é de que a ampliação ocorreu sem fundamento e além do que permite a legislação.
Martins não entrou no mérito da decisão, e declarou que o habeas corpus só pode ser concedido caso haja comprovação de ilegalidade no aumento da pena.
O pedido ainda passará pela Sexta Turma do STJ, que julgará em definitivo o habeas corpus. Tio Patinhas foi preso em 2015 em um condomínio em Bonfim Paulista, distrito de Ribeirão Preto. A polícia apreendeu no local R$ 20 mil em dinheiro. O patrimônio dele foi avaliado em cerca R$ 1,5 milhão.
Carvalho Filho foi condenado pela suposta prática dos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas e associação para o tráfico. Ele é apontado como um dos responsáveis pela distribuição e venda de entorpecentes no interior de São Paulo.
Por Juliana Arreguy