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Supremo forma maioria para derrubar marco temporal

Ainda faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e da presidente da Corte, Rosa Weber

Paula Coutinho

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, acabou de votar contra o marco temporal na tarde desta quinta-feira (21). O placar está em 6 a 2 para derrubar a tese de que os povos indígenas têm direito apenas às terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988. Caso nenhum ministro mude o voto, o Supremo já formou maioria para derrubar o Marco Temporal.

Ainda faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e da presidente da Corte, Rosa Weber.

Em sessões anteriores, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Dias Toffoli se manifestaram contra o marco temporal, argumentando que a limitação é inconstitucional. Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor.

 

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