Conplan aprova nova área para comércio e moradia na RA da Estrutural
No parcelamento da Terracap para a Quadra 16 do SCIA, poderão residir 384 habitantes em até 109 apartamentos
O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) aprovou na quinta-feira (23) o projeto urbanístico para criação de uma nova área de comércio e moradia na Quadra 16 da Região Administrativa do SCIA/Estrutural.
O parcelamento pertence à Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) e possui 10,38 hectares, divididos em 93 lotes. No local, será permitida a construção de até 109 unidades imobiliárias, como apartamentos, em prédios de até três andares, para uma população de 384 habitantes.
A iniciativa tem como objetivo principal o desenvolvimento comercial e econômico da região por meio da oferta de lotes mistos, com previsão de uso para comércio, prestação de serviços e pequenas indústrias no térreo dos prédios, tendo a possibilidade de residências nos andares superiores de alguns lotes. Além da criação de um lote para o Instituto Federal de Brasília (IFB), que já está instalado em área cedida pela Terracap.
“O projeto busca dinamizar aquela região, trazendo mais empregos e moradia”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação e presidente em exercício do Conplan, Marcelo Vaz. “A aprovação, mais uma vez, representa a criação de lotes urbanizados, desta vez voltados à vocação do local, principalmente para trazer mais dinamização e vida àquela área, que carece de movimentação, especialmente no período noturno”, ressaltou.
Para manter a conexão com o sistema viário já existente no SCIA/Estrutural e promover a mobilidade ativa de pedestres e ciclistas, também é prevista a construção de uma ciclovia que se estenda ao longo de todo o parcelamento.
“Aos poucos, em cada etapa que se avança, essa região ganha novos rumos”, ponderou a relatora da iniciativa e conselheira Janaína Chagas, representante da Secretaria de Obras (SO).
Uma das recomendações que os conselheiros fizeram ao projeto foi para a Terracap verificar a possibilidade de recalcular a densidade populacional para a Quadra 16 do SCIA/Estrutural. A ideia é a empresa pública estudar a possibilidade de elevar a quantidade de habitantes prevista para o local, dentro do limite permitido no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) e nas diretrizes urbanísticas.
Para a área em questão, foram realizados todos os estudos urbanísticos, de meio ambiente, de trânsito e consultas às concessionárias de serviços públicos.
O próximo passo é a realização da análise solicitada pelos conselheiros, para posterior aprovação por decreto, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). A partir da publicação e do registro cartorial do novo loteamento, a Terracap pode dar início à adoção das medidas para a implementação da infraestrutura do local.
Criação de lotes
O Conplan também aprovou dois projetos urbanísticos para criação de lotes. O primeiro trata da regularização de duas edificações próximas à Praça do Cidadão, em Ceilândia, no Setor M Norte, na EQNM 18/20. Os prédios ficam em área pública e são utilizados há anos pela associação Rede Urbana de Ações Socioculturais (Ruas), para o programa social Jovem de Expressão.
O segundo projeto trata da criação do Lote 1 na rodovia DF-480, no Gama, para a construção do Complexo de Educação, Cultura, Esporte e Lazer destinado ao Campus da Universidade de Brasília (UnB), seguindo o previsto no plano de expansão da instituição de ensino, elaborado em 2004.