DF é condenado a indenizar homem que foi preso por falha em investigação
Home ficou preso por 26 dias e foi liberado após a denúncia ser arquivada
O Distrito Federal foi condenado a indenizar um homem que ficou preso durante 26 dias por falha em uma investigação policial. A decisão é do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, que determinou o pagamento de R$ 40 mil a título de danos morais. Ainda cabe recurso da sentença.
A investigação apurava furtos em um estabelecimento comercial em Taguatinga. O homem que foi preso suspeito de ser o autor do crime é técnico em segurança eletrônica. Segundo o processo, ele afirmou que, dias antes do furto, havia prestado serviço no local e, por este motivo, as suas digitais estavam nos equipamentos eletrônicos.
Na época, o delegado responsável pelo caso solicitou a prisão preventiva d, o técnico sob alegação de que fazia parte de organização criminosa e que teria participado do furto qualificado. O homem foi preso no dia 21 de abril de 2021 e libertado em 11 de maio, após o arquivamento da denúncia e a revogação da prisão preventiva.
Ainda segundo o técnico, as imagens da câmera de segurança do local mostraram que os responsáveis pelo furto usavam luvas. Para o homem, houve negligência na condução das investigações.
O que diz o DF?
Em sua defesa, o DF afirmou que os agentes públicos cumpriram as diligências necessárias para apurar os fatos e realizaram a prisão do autor sem nenhuma irregularidade ou excesso. O Estado ainda defendeu que não houve violação à honra ou à imagem.
O magistrado que avaliou o caso observou que as provas dos autos demonstram que houve falha na condução das investigações pela autoridade policial, que, mesmo diante de diversas evidências de que o autor não teria praticado o delito, requereu a prisão preventiva. Assim, segundo o juiz, estão presentes os pressupostos para a responsabilização do DF.