Envolvidos em caso de homofobia na formatura da PM se tornam réus
Os denunciados, entre eles um coronel da reserva, fizeram críticas e comentários preconceituosos após a divulgação de uma foto com beijo gay
A Justiça do Distrito Federal aceitou, na última terça-feira (11/5), a denúncia do Ministério Público do DF (MPDFT) contra 11 pessoas pela prática e incitação de discriminação e preconceito, com base em elementos referentes à orientação sexual.
O caso ocorreu durante uma festa de formatura dos soldados da Polícia Militar do DF (PMDF) realizada no Pavilhão do Parque da Cidade, em 11 de janeiro de 2020. Na época, a foto em que dois policiais posaram beijando seus companheiros se tornou alvo de críticas e comentários homofóbicos. A foto foi repercutida nas redes sociais e em grupos de WhatsApp de integrantes das forças de segurança pública do Distrito Federal. Em decorrência da sua postagem na internet, diversos comentários homofóbicos foram realizados pelos denunciados.
Na denúncia, o MPDFT ressaltou a criminalização a homofobia e a transfobia no Brasil, imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Os denunciados, entre eles um coronel da reserva da PMDF, têm dez dias para se manifestarem junto com um advogado. Além da condenação criminal, o MPDFT pede que os envolvidos paguem R$ 12 mil por dano moral coletivo, e R$ 3 mil para cada uma das vítimas.