Fundo Constitucional do DF: Senado pode mudar o jogo e retirá-lo do arcabouço
Porém, não basta retirar o Fundo Constitucional do DF do texto do Senado. Ao retirar, é preciso que haja o comprometimento de manter o texto estipulado nesta Casa
Diferentemente da Câmara, que conta com 513 contra 8, o Senado pode ser a Casa que auxiliará os parlamentares do DF na empreitada de retirar o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) do texto do arcabouço fiscal. A informação foi dada ao Mais Brasília pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), responsável pela pauta. O parlamentar conta com a ajuda e o entendimento do relator do projeto do novo arcabouço fiscal,o senador Omar Aziz (PSD-AM).
“Nós já conversamos com o relator, que está nos ajudando muito, que é o senador Omar Aziz. Ele já se comprometeu a retirar o FCDF do texto”.
Omar Aziz é parlamentar do Amazonas, estado em que está localizada a Zona Franca de Manaus e, direta ou indiretamente, é uma região que também depende muitos dos acordos e das parcerias com outros estados.
Porém, não basta retirar o Fundo Constitucional do DF do texto do Senado. Ao retirar, é preciso que haja o comprometimento de manter o texto estipulado nesta Casa, e não o documento anteriormente definido pela Câmara.
Segundo o senador Izalci Lucas, Aziz assumiu este compromisso e já articula este entendimento com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Izalci acrescentou ainda que o diálogo com Pacheco está bastante adiantado. “O presidente Rodrigo Pacheco assumiu este compromisso de buscar este entendimento com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre a questão da manutenção do texto do Senado, retirando o Fundo Constitucional do DF do texto do arcabouço projetado anteriormente pela Câmara “.
Semana passada, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) participou de uma reunião com os líderes da base e com o presidente Lula, em que o Fundo Constitucional foi pauta.
“Lula está disposto, se necessário for, a vetar a parte do texto e retirar o Fundo Constitucional do DF do arcabouço”. E conclui: “Eu acredito muito, os senadores, praticamente todos aqui já estão apoiando a retirada do Fundo Constitucional do texto, estou muito otimista que sairá do texto”.