GDF e entidades religiosas assinam acordo para regularizar templos no DF
"Sinergia do Bem" visa desemperrar processos parados há anos com iniciativas como a busca ativa
Por meio da Secretaria da Família e Juventude do Distrito Federal (SEFJ-DF), gestores de entidades religiosas com representação no DF assinam o acordo de cooperação técnica com o objetivo de unir esforços no trabalho de regularização dos templos religiosos.
O evento ocorre nesta terça-feira (12), às 15h, no auditório da pasta, situado na Quadra 4 do Setor Comercial Sul, Edifício Luiz Carlos Botelho, 5º andar.
Nomeado como Sinergia do Bem, onde pretende unir em consonância os interesses dos evangélicos, católicos, umbandistas, candomblecistas e espíritas, o projeto prevê a colaboração entre organizações religiosas e o Estado sempre que houver interesse público e tem por objetivo mobilizar as entidades religiosas para regularização fundiária e acesso aos direitos estabelecidos no Cadastro de Templos Religiosos, instituído pela Lei nº 6.409/2019.
O documento inédito possibilita maior diálogo e aproximação entre o Governo do Distrito Federal (GDF) e as entidades religiosas no processo de regularização de suas áreas. Desde o início da sua gestão, a SEFJ desempenha o papel de retirar do limbo da irregularidade, centenas de entidades que atuam nas regiões administrativas sob o risco de terem suas atividades encerradas.
“Iniciamos com a conscientização dos gestores, passamos para a questão educativa com as oficinas de Moeda Social, que é um meio mais facilitado de pagamento da área ocupada, e agora avançamos com a parceria das entidades. O governador Ibaneis Rocha quer proporcionar mais segurança jurídica para essas atividades e esse é o nosso compromisso firmado”, destaca o secretário da Família e Juventude, Rodrigo Delmasso.