GDF renova contratos de 1,4 mil servidores temporários da saúde
Lei do Executivo sancionada nesta quinta (22) permite continuidade da atividade
O Distrito Federal vai renovar os contratos temporários de 1,4 mil profissionais da Secretaria de Saúde. O governador Ibaneis Rocha sancionou nesta quinta-feira (22/12) lei que permite a prorrogação por mais de uma vez de contratos vigentes dentro do período de 12 meses. A informação foi publicada na conta pessoal do chefe do Executivo local no Twitter.
A sanção altera a Lei nº 4.266, de 2008, que previa apenas uma única renovação em caso de contratos temporários. A legislação será publicada na próxima edição do Diário Oficial do DF.
“Acabei de sancionar a lei que vai permitir a prorrogação por mais nove meses dos contratos temporários de 1,4 mil profissionais da saúde do DF. São agentes comunitários de saúde, agentes de vigilância, técnicos em enfermagem, entre outras categorias importantes”, anunciou o governador pelas redes sociais. “Estamos trabalhando firme para melhorar a assistência em saúde para toda a população”, acrescentou.
Serão prorrogados os contratos de médicos, fisioterapeutas, técnicos em enfermagem, agentes comunitários de saúde, agentes de vigilância, psicólogos, assistência social, entre outros.
“A legislação anterior só permitia um único contrato pelo período de um ano sendo renovado uma única vez. Agora, com a sanção do governador, conseguimos prorrogar e garantir o serviço desses profissionais”, afirma a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio. “Esses profissionais são essenciais até a conclusão do processo de contratação dos efetivos”, acrescenta.
Cargos efetivos
O reforço do quadro pessoal da saúde pública tem sido uma marca da gestão. Nos últimos quatro anos, foram cerca de 11,5 mil profissionais nomeados para melhor atender a população.
Além da contratação de temporários, a Secretária de Saúde se prepara para uma série de contratações que preveem concurso público e ainda criação de novas carreiras: veterinário, químico, direito e legislação e educador físico.