Ibaneis autoriza prorrogação de 1,4 mil contratos temporários da saúde
Medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de quarta-feira (28)
O Distrito Federal vai renovar os contratos temporários de cerca de 1,4 mil profissionais da Secretaria de Saúde (SES). A autorização foi dada em despacho do governador Ibaneis Rocha (MDB) publicado em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de quarta-feira (28/12). Com o documento, é permitida a prorrogação por mais de uma vez de contratos vigentes dentro do período de 12 meses.
A secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, comemora a medida. “A possibilidade de não renovar estava provocando uma angústia enorme”, afirma. A médica aproveitou para convocar os profissionais de saúde para dar andamento à renovação do contrato. “O próximo passo é os temporários que quiserem fazer a renovação do contrato se encaminharem para a gerência de pessoas”.
A sanção do Executivo local altera a Lei nº 4.266/2008, que previa apenas uma única renovação em caso de contratos temporários.
Serão prorrogados os contratos de médicos, fisioterapeutas, técnicos em enfermagem, agentes comunitários de saúde, agentes de vigilância, psicólogos, assistentes sociais, entre outros.
“Isso é um ganho para a secretaria, porque permite a prorrogação até o mesmo prazo da contratação inicial”, acrescenta o subsecretário de Gestão de Pessoas, Evillásio Ramos.
Cargos efetivos
O reforço do quadro de pessoal da saúde pública tem sido uma marca da gestão. Nos últimos quatro anos, foram cerca de 11,5 mil profissionais nomeados para melhor atender a população.
Além da contratação de temporários, a Secretaria de Saúde prepara uma série de contratações que preveem concurso público e ainda a criação de novas carreiras: veterinário, químico, direito e legislação e educador físico.
A Secretaria de Saúde também já tem autorização e prepara concurso público para as carreiras de analista e técnico em assistência pública à saúde, todos cargos efetivos. Para o de nível superior estão previstas 322 vagas imediatas e mais 1.952 de cadastro de reserva. Já no caso do técnico, serão ofertadas 50 vagas imediatas, além de outras 1,7 mil de cadastro de reserva.
Outro concurso aguardado pelos concurseiros é o de técnico em enfermagem. No setor de contratos da SES, os servidores preparam o certame com 200 vagas imediatas e mais 1 mil para cadastro de reserva. A previsão é que os editais possam estar na rua ainda no primeiro semestre de 2023.