Joalheria é condenada a indenizar casal por demora na entrega de alianças
O casal comprou as alianças em fevereiro e só recebeu o produto 8 meses depois
A Justiça do Distrito Federal condenou a Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração, conhecida pelo nome fantasia Viva, a indenizar em R$ 1 mil reais, a título de danos morais, um casal pela demora na entrega das alianças.
Segundo o processo, o casal comprou alianças em 24 de fevereiro, com o prazo de entrega previsto para 15 dias. Na ocasião, os noivos informaram que o motivo da compra era para oficializar a união.
Contudo, o produto, foi entregue apenas em junho e com o tamanho errado, o que ocasionou a troca das alianças.
Ainda segundo o processo movido pelo casal, somente em 17 de novembro, após diversas tentativas, uma funcionária da loja entrou em contato para informar que as alianças estavam prontas. Pela demora, o casal se recusou a pegar o produto e solicitou a restituição do valor pago e ainda a indenização.
Na decisão do 2º Juizado Especial Cível de Brasília, a Vivara foi condenada a restituir apenas o valor pago pelas alianças. Contudo, os noivos recorreram sob a alegação que a situação causada pelo atraso causou abalo emocional e que, por este motivo, o noivado precisou ser remarcado três vezes.
Na decisão da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF, os magistrados entenderam que, mesmo com o estado de calamidade provocado pela Covid-19, o atraso de mais de oito meses não se mostra razoável e condenou a loja a indenização e ainda a ressarcir o valor de R$ 5.080,00 a título de danos materiais.