Moraes determina que polícias desobstruam vias fechadas por bolsonaristas no DF
A decisão foi tomada nesta quarta-feira (9) e divulgada nesta quinta-feira (10)
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal, a PRF (Polícia Rodoviária Federal) e a Polícia Militar no Distrito Federal desobstruam vias bloqueadas por manifestantes bolsonaristas em protestos antidemocráticos.
A decisão foi tomada nesta quarta-feira (9) e divulgada nesta quinta-feira (10), diante das notícias de que 115 caminhões estariam se deslocando para Brasília para reforçar os atos. Os bloqueios em rodovias federais no restante do país já foram liberados, segundo a PRF.
De acordo com o texto assinado por Moraes, as medidas para os desbloqueios devem ser aplicadas pelas polícias imediatamente, no âmbito de suas atribuições e a critério das autoridades responsáveis.
O ministro destaca que a decisão vale para as vias públicas que, “ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido”, com o resguardo da ordem no entorno.
Também ressalta a segurança dos pedestres, motoristas e passageiros, além “dos próprios participantes do movimento ilegal que porventura venham a se posicionar em locais inapropriados nas vias públicas do Distrito Federal e no entorno de prédios públicos”.
Ele acrescenta que policiais devem impedir a ocupação de acostamentos, a obstrução ou a imposição de dificuldade ao acesso a vias e prédios públicos.
Ainda segundo a decisão, caso policiais identifiquem os responsáveis pelos caminhões utilizados nos bloqueios, eles devem remeter estas informações imediatamente à Justiça para que possa ser aplicada uma multa de R$ 100 mil.
“Intime-se com urgência, inclusive por meios eletrônicos, o Diretor Geral da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, o Governador e o Procurador-Geral do Distrito Federal, bem como o Comandante da Polícia Militar do Distrito Federal”, afirma.
Como a Folha publicou nesta quarta-feira (9), empresários de diferentes estados bancaram o envio de caminhões para engrossar o protesto antidemocrático em frente ao quartel-general do Exército em Brasília, onde apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) pedem a intervenção das Forças Armadas contra o resultado das eleições.
Mais de 70 caminhões com a bandeira do Brasil chegaram à capital federal entre domingo (6) e segunda-feira (7). Motoristas relataram à reportagem que 23 deles saíram juntos de Água Boa, no Mato Grosso, numa ação organizada por empresários do município.
Nesta terça, procuradores-gerais de Justiça dos Ministérios Públicos de São Paulo, Santa Catarina e Espírito Santo informaram ao ministro Alexandre de Moraes que os atos antidemocráticos em curso são chefiados e organizados por empresários.
Segundo eles, os integrantes fazem parte de “uma grande organização criminosa com funções predefinidas” e atuação interestadual. Um dos objetivos do Ministério Público é mapear o fluxo financeiro que está bancando os bloqueios nas estradas e rodovias.
Por Constança Rezende