MPDFT lança campanha de incentivo à denúncia de crimes raciais
Nesta quinta-feira (13/5), Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo, o Ministério Público divulgou relatório do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED)
No Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo, celebrado nesta quinta-feira (13/5), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) divulgou relatório do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED). Desde janeiro deste ano, o órgão recebeu 127 procedimentos investigatórios relacionados aos crimes de injúria qualificada e racismo.
Em quatro meses, 49 denúncias foram transformadas em procedimentos investigados em ação judicial. Entre as cidades com mais denúncias está o Plano Piloto, com 21 casos. Em seguida aparece Ceilândia, com 12 ocorrências, e Paranoá com 10 registros. Ainda de acordo com o relatório do NED, 56,1% das vítimas são mulheres e 41% são homens.
Segundo o MPDFT, há apenas um caso envolvendo uma criança com menos de 12 anos, que está inserido no levantamento. A coordenadora do NED, promotora de justiça Mariana Nunes, observa que o contexto opressor imposto às vítimas desses crimes implicam situação de segregação e até mesmo em sérias questões de saúde mental à população negra do DF.
“A sociedade brasileira precisa fortalecer o combate aos crimes raciais. Isso se faz com educação antirracista e com o funcionamento de um sistema de Justiça que se volta à proteção das vítimas, evitando-se revitimização. Também se faz necessária uma formação continuada aos integrantes dos órgãos que atuam na área, assim como canais de denúncia facilitados à população”, ponderou a coordenadora do Núcleo.
A campanha do MPDFT “Crimes raciais: enfrente e denuncie” tem como objetivo sensibilizar a sociedade e incentivar a prática da denúncia. O dia 13 de maio é a data em que foi assinada a Lei Áurea, que aboliu a escravidão no Brasil, em 1888.