Operação da PCDF investiga sonegação fiscal de rede de supermercados
Segundo os investigadores, empresários usavam empresas de fachadas para não pagarem impostos
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (17/2), a Operação Celare, para o cumprimento de 32 mandados de busca e apreensão contra empresas de uma grande rede varejista de supermercados, que são suspeitas de sonegação fiscal.
As buscas acontecem nas residências dos investigados, empresas do grupo e em um escritório de contabilidade, no Distrito Federal, e em cidades de Goiás e Minas Gerais.
A investigação teve início em 2018, a partir de levantamento da Subsecretaria da Receita do Distrito Federal, que identificou uma rede varejista do DF, atuante no ramo de supermercados, que estaria praticando o mesmo modus operandi do grupo criminoso, investigado na Operação Invoice 1, deflagrada pela DOT, em julho do mesmo ano.
Segundo os policiais, as empresas atacadistas, constituídas por meio de “laranjas”, informavam o recolhimento de tributos que, de fato, não eram pagos, para beneficiar as empresas da rede varejista investigada.
Dessa forma, os empresários não teriam nada a pagar, já que o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ficava concentrado nas empresas atacadistas de fachada durante a aquisição dos produtos.
As empresas atacadistas, ao deixar de recolher os tributos, ficam com uma grande dívida tributária que não pode ser cobrada, uma vez que a fiscalização é apontada para pessoas sem condições financeiras para o pagamento da dívida. Por sua vez, as empresas varejistas apresentam-se de forma regular perante a Receita, fundamentadas nesse esquema de sonegação.
Conforme apurado pelo Portal Metrópoles, trata-se de Marcelo Perboni, empresário do ramo de hortifrutti, e Danilo José Bernardo Guinhoni, proprietário da rede de supermercados Dona de Casa.
Operação
O nome da operação, de origem italiana, na tradução livre, significa “esconder”. Está relacionado à prática dos investigados de “ocultar o dinheiro” dos proprietários das empresas, fazendo uso de “laranjas”.
A ação, coordenada pela a Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária (DOT), conta com a participação da Subsecretaria da Receita da Secretaria de Economia do Distrito Federal e com apoio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da PDOT2, e do Departamento da Polícia Civil de Uberaba (MG), empregando 160 policiais e duas equipes da Subsecretaria do DF, com oito auditores em cada.
Os suspeitos são investigados pelos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, uso de documento falso e falsidade ideológica. Caso condenados, podem alcançar penas de até 23 anos de prisão.