Passageira que fraturou coluna após cair em ônibus deve ser indenizada no DF
Vítima relatou que motorista passou em alta velocidade por um quebra-molas, o que provocou a sua queda
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou, por unanimidade, o Consórcio HP-ITA, HP Transportes Coletivos e a ITA Empresa de Transportes a indenizar uma passageira que fraturou a coluna ao cair no interior de um ônibus.
A vítima relatou que ia para o trabalho, em abril de 2017, em coletivo dos réus quando o motorista passou em alta velocidade por um quebra-molas. Ela conta que estava sentada e, após ser lançada ao ar, caiu no chão, o que causou fratura na coluna.
A passageira afirma ainda que as empresas não prestaram qualquer apoio e que sofreu prejuízos materiais. Diante dessa situação, a autora pede para ser ressarcida dos valores gastos em exames e dos equipamentos que precisou adquirir, e indenizada por danos morais.
Decisão da Vara Cível do Recanto das Emas condenou os réus, de forma solidária, a indenizar a autora. Os réus recorreram da sentença. O Consórcio HP-ITA e a HP Transporte Coletivo sustentam que o acidente ocorreu por culpa de terceiro, uma vez que o poder público não realizou a manutenção da via. A ITA Empresas, por sua vez, acrescenta que a conduta do motorista não contribuiu para a queda da autora, que não teria se equilibrado de forma adequada.
Ao analisar os recursos, os julgadores destacaram que “a suposta imperfeição ou má conservação da via pública” e a alegação de que houve culpa exclusiva da passageira não são excludentes de responsabilidade. O Colegiado explicou ainda que “a responsabilização por sinistro, do qual resultem lesões, com imputação de culpa à parte ré/recorrente, caracteriza ilícito civil que, por si só, gera o dever de indenizar por dano moral”.
“Constata-se, no caso concreto, que as consequências do sinistro foram suficientes a caracterizar violação à dignidade da pessoa ou dos direitos da personalidade, sendo, assim, passíveis de compensação moral”, concluiu o Colegiado que, diante disso, manteve a sentença que condenou os réus, de forma solidária, ao pagamento de R$ 15 mil de danos morais. Eles deverão ainda pagar a quantia de R$ 3.212,18 a título de danos materiais.