PCDF investiga fraudes na contratação de empresas de radiologia e imagem pelo Iges
Policiais civis cumprem oito mandados de busca e apreensão em residências dos servidores do Iges-DF
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (26/8), a Operação Medusa, para desarticular a atuação de grupo criminoso voltado à prática de contratações irregulares realizadas pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF).
A suspeita é de que os contratos foram realizados em 2018, na área de prestação de serviços de radiologia e imagem. De acordo com a PCDF, embora o Iges-DF, não esteja sujeito à estrita observância da Lei Geral de Licitações e Contratos, obriga-se, como destinatário de recursos públicos, a pautar-se nos princípios gerais que norteiam a execução da despesa pública.
As investigações apontam que diversos contratos apresentaram problemas nos elementos técnicos dos atos convocatórios, “ignorando por completo o princípio da economicidade”. Além disso, os investigadores constataram que os contratos firmados propiciaram gastos superiores aos que poderiam ter sido despendidos, além de ter sido verificado direcionamento do processo seletivo à empresa que acabou sendo contratada. Eles também descobriram conluio entre empresas para se revezarem nas contratações.
No total, são cumpridos oito mandados de busca e apreensão em residências dos servidores do Iges-DF que atuaram na contratação, em endereços vinculados à empresa contratada e a outras empresas ligadas a ela, sendo quatro mandados no Distrito Federal e quatro em Goiânia.
As investigações tiveram início a partir de informações colhidas pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde do Ministério Público do Distrito Federal (Prosus/MPDFT), que atuou em parceria com o Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Decor/PCDF), com o apoio da Polícia Civil de Goiás (PCGO), para cumprimento dos mandados naquele estado.
Em nota, o Iges-DF informou ao Mais Brasília, que a operação investiga “contratos firmados ainda em 2018, antes do atual governo, com uma empresa de radiologia”. O Instituto declara, ainda, que “as unidades do instituto não foram alvo de busca e apreensão, mas o Iges-DF está à disposição para prestar esclarecimentos caso sejam solicitados”.
Outra investigação
No dia 18 de agosto, o MPDFT deflagrou a Operação Ethon para apurar suposta contratação de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) pelo Iges-DF. A suspeita é que ocorreram desvios milionários em dois contratos destinados ao fornecimento de leitos, entre março e outubro de 2020.
As empresas contratadas foram a DOMED, responsável por 50 leitos no Hospital Regional de Santa Maria e a Organização Aparecidense de Terapia Intensiva (OATI), que forneceu 20 leitos ao Hospital de Base e outras 10 na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Sebastião.
Além do superfaturamento, as investigações do MPDFT apontaram que as empresas contratadas não forneciam insumos, medicamentos e mão de obra em quantidade e qualidade exigidos.