Procon proíbe Coca-Cola de vender Del Valle Fresh no Distrito Federal
Empresa afirma que seguirá todas as determinações dos órgãos competentes
O Procon-DF suspendeu a venda do suco Del Valle no Distrito Federal, após denúncia do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), que analisou informações no site do produto, nos rótulos e nos anúncios publicitários e constatou que a bebida da linha Del Valle Fresh não tem a quantidade mínima de fruta para ser considerada suco, néctar ou refresco.
“No rótulo, a bebida informa a presença de ‘suco concentrado’, mas não traz a quantidade de suco utilizado na composição, que é de pouco mais de 1% em todos os sabores”, afirma o Procon-DF, em nota. O órgão da Secretaria de Justiça e Cidadania diz que as informações induzem o consumidor ao erro, demonstrando publicidade enganosa.
A decisão do Procon, válida desde sexta-feira (13), suspende o fornecimento, a distribuição e a venda dos produtos Del Valle Fresh, até que os rótulos sejam corrigidos, informando de forma clara e ostensiva as características, qualidades e propriedades das bebidas.
Procurada, a Coca-Cola afirma que a ilustração no rótulo da linha Fresh da marca Del Valle reflete a matéria-prima presente na bebida.
“E em razão do seu compromisso de transparência com o consumidor, disponibiliza no respectivo rótulo todas as informações referentes à sua composição, incluindo a quantidade de suco presente no produto, em estrita observação à legislação brasileira vigente e normas regulamentadoras dos Órgãos competentes da categoria”, diz a fabricante.
Segundo a Coca-Cola, os produtos da linha Fresh da marca Del Valle “não são e nunca foram classificados como suco ou néctar”. A empresa afirma que seguirá todas as determinações dos órgãos competentes.
“A Coca-Cola também deverá realizar contrapropaganda para informação clara e correta sobre os produtos comercializados”, afirma a nota do Procon-DF.
A decisão é cautelar. A Coca-Cola não pode vender os produtos Del Valle Fresh até a correção total da publicidade sob pena de sofrer sanções, como multa e apreensão das mercadorias. A decisão também atinge a Brasal Refrigerantes S.A., com sede em Taguatinga, que é uma fabricante, comercializadora e distribuidora de produtos da marca Coca-Cola no Distrito Federal.
Em menos de um mês, essa é a terceira vez que o Procon-DF suspende a venda de alimentos por denúncias de publicidade enganosa.
O primeiro caso envolveu o McDonald’s com a linha McPicanha que não incluía na composição dos lanches o corte da carne, como deixava a entender no seu nome.
Depois, foi a vez do Burger King, que já alterou o nome do seu sanduíche com paleta suína.
Na semana passada, os representantes brasileiros das redes de fast food McDonald’s e Burger King enviaram ao Senado Federal cartas na qual rebatem a acusação de propaganda enganosa com os seus sanduíches (respectivamente, o McPicanha e o Whopper Costela).
As empresas afirmam que sempre deixaram claro para os consumidores qual era a composição das carnes usadas.
O McDonald’s disse ainda que os brasileiros estão acostumados a consumir e comprar produtos cujos nomes não remetem necessariamente à sua composição.
Por Ana Paula Branco