Produtores de São Sebastião recebem contrato temporário para uso da terra
O contrato é um dos passos para que no futuro eles possam receber o termo de concessão definitivo
Cinquenta produtores rurais do Assentamento 15 de Agosto, em São Sebastião, receberam das mãos do governador Ibaneis Rocha o contrato de estágio probatório de concessão e uso da terra, medida aguardada há quase uma década.
O contrato é um dos passos para que no futuro eles possam receber o termo de concessão definitivo, que dará segurança jurídica aos produtores, além da possibilidade de participar de políticas públicas de crédito e fomento.
“É gratificante ver o olhar dessas mulheres e de seus maridos quando recebem um documento desse”, declarou o governador. “Oportunidade é tudo na vida de uma pessoa. Você tem que abrir as portas para as pessoas conquistarem pela luta e trabalho aquilo que elas merecem.”
Durante a agenda, o governador anunciou a construção de galpões e poços artesianos em áreas agrícolas para atender pedido dos moradores do campo. E também reforçou a luta pela regularização fundiária.
“Tudo o que for passível de regularização no Distrito Federal vai ser respeitado, e temos feito isso nas áreas urbanas e rurais, combatendo as invasões, mas procurando dar tranquilidade à população”, acrescentou Ibaneis.
Mais segurança
Para o secretário de Agricultura, Cândido Teles, o documento de uso da terra traz segurança e paz para os moradores do campo.
“Essas famílias estavam, havia sete anos, esperando esse contrato probatório para ficar dois anos na terra e provar que eles têm afinidade com o meio rural”, lembrou. “Em seguida, eles receberão a documentação definitiva, que é a Concessão de Uso Oneroso [CDU] e a Concessão de Direito Real de Uso [CDRU]. Em três anos de governo, regularizamos o equivalente a 18 mil hectares de terra na área rural”.
Esse trabalho de regularização é feito a várias mãos e envolve, além da Secretaria de Agricultura (Seagri) e das administrações regionais, a Emater.
“Colaboramos com o Plano de Utilização, que é essencial para que os produtores possam receber a CDU e a CDRU no futuro, e também apoiamos os produtores com toda a assistência técnica”, afirmou a presidente da Emater, Denise Fonseca.
Produtora rural e presidente da Associação de Agricultores Familiares da Eco Comunidade do Assentamento 15 de Agosto (Afeca), Michelly Sllany Ornelas de Matos comemorou a entrega do documento:
“Fico emocionada porque esse contrato traz segurança, e a nossa expectativa é melhorar a produção e acessar cartas de crédito, elaborando projetos para as famílias produzirem ainda mais”.
Nas proximidades do Assentamento 15 de Agosto, o GDF pavimentou um trecho de 2 km na estrada de acesso ao Núcleo Rural Capão Comprido, onde também foram construídas calçadas e instalada iluminação em LED, nos arredores da Escola São Bartolomeu.
Praça Bela Vista
Na sequência da agenda, o governador Ibaneis Rocha entregou a reforma da Praça Bela Vista, construída em 2010 e que não havia passado por manutenção desde então.
Com investimento superior a R$ 315 mil, a quadra foi totalmente recuperada, com a instalação de um ponto de encontro comunitário (PEC), além de aparelhos de ginástica e uma quadra de areia.
Essa obra atende moradores dos bairros Bela Vista, Capão Comprido e Bosque e ocupa uma área de 3.527 m2, o equivalente à metade de um campo oficial de futebol, como o do estádio Mané Garrincha.
“O dia foi de vitórias para a cidade”, comentou o administrador de São Sebastião, Alan Valim. “Temos uma das áreas rurais mais extensas do DF, e essas entregas são um marco para nós. A Praça Bela Vista representa um avanço para São Sebastião, já que encontramos a cidade com os equipamentos públicos abandonados, e hoje quase todos estão reformados.”