Projeto aprovado em primeiro turno facilita filmagens em Brasília
A medida faz parte de um projeto de autoria do Poder Executivo e foi apreciada em primeiro turno
Uma alteração na Lei nº 5.281/2013, sobre o licenciamento para a realização de eventos no Distrito Federal, aprovada nesta terça-feira (31/8) pela Câmara Legislativa, pretende facilitar e incentivar a realização de filmagens em Brasília. A medida consta do Projeto de Lei nº 1.958/2021, de autoria do Poder Executivo, e foi apreciada em primeiro turno.
O PL acrescenta parágrafo ao artigo primeiro da Lei para incluir, entre os eventos, as produções audiovisuais, de qualquer formato, públicas e privadas. A proposta nasceu no âmbito da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF visando ao “aquecimento da economia local, impulsionando a geração de emprego e receitas, bem como buscando a valorização da imagem simbólica da capital do país, projetando-a nacional e internacionalmente”. A matéria será ainda apreciada em segundo turno e redação final.
Por: Marco Túlio Alencar – Agência CLDF