Receita do DF apreende quase R$ 40 milhões em mercadorias irregulares
Operação Carnaval, conduzida pela Receita do DF, identificou notas em desacordo com a lei; apreensões resultaram em R$ 9,5 milhões em crédito tributário
Auditores das gerências de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito, de Monitoramento e Auditorias Especiais e de Auditoria Tributária da Secretaria de Economia (Seec) apreenderam, durante a operação Carnaval, mais de R$ 39,6 milhões de mercadorias irregulares. Em 20 dias de ação, registraram-se 158 procedimentos fiscais.
Foram retidas mais de 50 mil latas e 40 mil garrafas de cerveja, 3,9 mil garrafas de bebidas destiladas e quase 15 toneladas de confecções, além de calçados e produtos eletrônicos em desacordo fiscal. A fiscalização foi feita em vias, rodovias, aeroportos, transportadoras, estabelecimentos comerciais e empresas de transporte de passageiros. O montante em impostos restituídos ao GDF é de R$ 9,5 milhões.
Os impostos recolhidos são utilizados pelo Estado como receitas tributárias aplicadas na elaboração de políticas públicas para o desenvolvimento de obras e melhorias nas áreas de educação, saúde, segurança, mobilidade e programas sociais.
Combate à sonegação
“A atuação sistemática do fisco tem por objetivo recuperar recursos que deixariam de entrar nos cofres públicos do DF”, explica o secretário de Economia, Ney Ferraz. “As ações também protegem aqueles que cumprem regularmente as obrigações fiscais, impedindo que os que sonegam concorram de forma desleal.”
Deflagradas em diversos estabelecimentos comerciais, as ações também tiveram como foco máquinas de cartão de crédito e Pix cadastradas em CPF e CNPJ de terceiros. A manobra é feita para isentar o dono do estabelecimento da cobrança de tributos, como o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS).
Os auditores também atuaram no Aeroporto de Brasília, com objetivo de garantir a arrecadação do ICMS de importação, e em empresas de transportes de passageiros, ao identificarem omissão desse imposto em bilhetes de passagem, especialmente em período do grande fluxo de passageiros no período do Carnaval.
Ação dominical
No último domingo (18), uma equipe de seis auditores apreendeu aproximadamente 1,2 mil garrafas de bebidas alcoólicas. As mercadorias, em valor aproximado de R$ 80 mil, não possuíam nota fiscal e estavam misturadas a uma carga de óleo de soja. A fiscalização de rotina foi feita na BR-020, próximo a Sobradinho.
“Esse procedimento adotado pelos sonegadores tem sido objeto de combate pelas equipes de fiscalização da Secretaria de Economia, que trabalham 24 horas por dia e todos os dias da semana e final de semana”, reforça o coordenador de Fiscalização Tributária da Seec, Silvino Nogueira Filho.