Regional de Ensino do Gama recebe mais R$ 50 mil do Pdaf
Liberado nesta terça-feira (21/9), o valor, proveniente de emenda parlamentar, é destinado a pequenos reparos de unidades
Foi publicada a Portaria nº 479, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (21/9), que libera o montante de R$ 50 mil do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) para a Coordenação Regional de Ensino do Gama. O valor, oriundo de emenda parlamentar, tem como objetivo atender demanda específica da regional ou de suas escolas.
O montante liberado é referente a despesas de custeio e deve ser utilizado para pequenos reparos nas unidades, como pintura, consertos em telhados e pisos, entre outros serviços e benfeitorias.
A Regional de Ensino do Gama possui 50 unidades escolares, e o valor disponibilizado será encaminhado para o Centro Educacional Engenho das Lajes. Como melhoria, a escola, que atende 800 estudantes, vai realizar uma reforma geral em dois banheiros do local.
“Os banheiros vinham passando pelas manutenções rotineiras, mas uma reforma substancial era aguardada desde os anos 90. Os sanitários serão adaptados com a acessibilidade para os estudantes cadeirantes, e também haverá troca do revestimento e portas”, conta o diretor do CED Engenho das Lajes, Cristiano César Urani.
A coordenadora regional, Cássia Maria Marques Nunes, explica que o Pdaf de emendas parlamentares proporciona uma melhor qualidade de benfeitorias nas escolas. “Nós enquanto instituição podemos pleitear emendas junto aos deputados para suprir as necessidades emergenciais de alguma escola que esteja necessitando de reparos, pois o recurso do Pdaf ordinário muitas vezes não contempla totalmente todas as necessidades de um determinado local”.
Orçamento da Secretaria de Educação
No primeiro semestre de 2021, o Pdaf disponibilizou R$ 50 milhões para escolas e coordenações regionais de ensino da rede pública do DF. As ações de melhorias seguem nas instituições educacionais da Secretaria de Educação neste segundo semestre.
Para este período, está garantido o valor de R$ 49.457.302,50 do Pdaf, montante estabelecido por meio da Portaria nº 325, publicada no DODF de 8 de julho.
Os valores dos dois semestres são oriundos do próprio orçamento da Secretaria de Educação previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021.
As escolas e as regionais de ensino da rede pública serão contempladas com valores de acordo com as informações do Censo Escolar de 2020. Cada unidade recebe o recurso de acordo com o número de estudantes matriculados no local. O valor base é calculado da seguinte forma: R$ 55 por estudante, a ser pago para as instituições de ensino com serviços terceirizados de conservação e limpeza, e R$ 65 para as que não os possuem.
Cartão Pdaf
O Cartão Pdaf foi lançado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) em agosto. A proposta vai viabilizar uma plataforma para tornar a execução de serviços nas escolas mais ágil e a prestação de contas mais simples e transparente.
As escolas e regionais de ensino terão acesso a um cartão para administrar os recursos recebidos pelo Pdaf. O instrumento vai permitir que os valores sejam utilizados de maneira mais desburocratizada, pois as unidades escolares poderão contratar diretamente serviços e reparos junto a fornecedores credenciados pelo governo, tendo acesso previamente aos preços cobrados por eles.
O cartão vai funcionar por meio de parceria entre as secretarias de Educação e de Economia com o Banco de Brasília e Sebrae-DF.