Arrecadação federal tem alta real de 11% em junho e bate novo recorde
Resultado positivo já havia sido antecipado por secretário; apesar do desempenho, há frustração em relação ao Orçamento
O governo federal arrecadou R$ 208,8 bilhões no mês de junho, uma alta real de 11,02% em junho ante igual mês de 2023. O desempenho é novamente um recorde para o período em toda a série histórica, iniciada em 1995.
O resultado positivo já havia sido antecipado em parte pelo secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, na última segunda-feira (22), durante a divulgação do relatório de avaliação de receitas e despesas do 3º bimestre.
“A receita vai muito bem, mas um pouco abaixo do necessário por conta de algumas desonerações e frustrações”, disse Barreirinhas na ocasião.
No acumulado do primeiro semestre, a arrecadação federal somou R$ 1,3 trilhão, o que representa um avanço de 9,08% acima da inflação. O resultado também é recorde.
Além disso, a alta demonstra uma leve aceleração em relação ao acumulado nos meses anteriores, quando o aumento estava na casa dos 8%.
Em junho, a Receita Federal identificou uma arrecadação extra de R$ 460 milhões com a taxação dos fundos exclusivos para super-ricos.
Depois do recolhimento de Imposto de Renda sobre o estoque de rendimentos acumulados nos últimos anos, que rendeu ao governo R$ 12,3 bilhões só neste ano, a lei prevê o chamado “come-cotas”, uma incidência semestral do imposto.
A tributação é aplicada nos meses de maio e novembro, com recolhimento efetivo em junho e dezembro, respectivamente. Com a cobrança do primeiro come-cotas, a arrecadação com a medida chegou a R$ 12,7 bilhões no ano de 2024.
A Receita também identificou o ingresso de mais R$ 110 milhões referentes à tributação dos recursos em paraísos fiscais (offshores). Com isso, as receitas vindas dessa medida somam R$ 7,4 bilhões no ano.
A calamidade no Rio Grande do Sul, porém, teve um impacto negativo de R$ 3,7 bilhões apenas no mês de junho. No acumulado do ano, a Receita estima um prejuízo de R$ 8 bilhões.
Apesar da alta na arrecadação federal, o desempenho das receitas está aquém do programado no Orçamento. Por isso, a equipe econômica reviu sua estimativa de déficit e precisou fazer um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões em despesas para assegurar o cumprimento da meta fiscal.
A nova estimativa de déficit é de R$ 28,8 bilhões, exatamente o limite permitido pela margem de tolerância da meta, cujo alvo central é zero.