Mensalidade escolar e plano de saúde podem subir se carga tributária aumentar, dizem entidades
O governo se mostrou sensibilizado com o argumento dos empresários
Representantes dos setores de educação, saúde e incorporação imobiliária estiveram reunidos nesta terça-feira (27) com integrantes do Ministério da Economia para discutir a reforma tributária e disseram que as mudanças propostas pelo governo podem ter um impacto no bolso do consumidor.
“Pode haver aumento do preço dos planos de saúde e das mensalidades escolares, por exemplo, para amortizar a alta da carga tributária”, diz o advogado tributarista Ricardo Lacaz, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados.
Lacaz organizou a reunião virtual de 23 entidades empresariais com o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, e com o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto.
Entre as associações participantes estavam AME (Associação Médica Brasileira), CNSAúde (Confederação Nacional de Saúde), ABCD (Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas), Abramed (Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica), Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, Fenep (Federação Nacional das Escolas Particulares), Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias) e Cbic (Câmara Brasileira da Indústria da Construção).
Os empresários criticaram especialmente a cobrança de imposto sobre dividendos, atualmente isentos de tributação. Pela proposta do governo -entregue no final de junho pelo ministro da Economia, Paulo Guedes-, eles passarão a ser tributados em 20%.
Segundo o setor privado, essa cobrança pode recair sobre empresas optantes pelo Simples (que pagam alíquota de 11% a 20% sobre a receita) e pelo lucro presumido (de 6% a 15% da receita).
Lacaz afirma que os negócios optantes pelo Simples e pelo sistema de lucro presumido representam 97% do total de pessoas jurídicas do país. “As empresas não se negam ao pagamento do tributo sobre dividendos. Elas só querem que a neutralidade da tributação seja preservada, ou seja, que não haja aumento da carga tributária efetiva”, afirma. Para isso, deve haver uma redução da alíquota paga hoje pelas empresas sobre a receita.
Segundo Lacaz, o governo se mostrou sensibilizado com os argumentos dos empresários e destacou dois subsecretários de política econômica para estudar os impactos da reforma sobre os setores. O resultado deste estudo deve ser apresentado como recomendação ao relator da reforma do Imposto de Renda, o deputado federal Celso Sabino (PSDB-BA).
Texto: Daniele Madureira