Programa habitacional de Bolsonaro pode parar por falta de recursos
O programa chegou a ficar praticamente sem dinheiro no início de 2021, quando Bolsonaro vetou e bloqueou os recursos para a área
Lançado no ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o programa habitacional Casa Verde e Amarela, que substituiu o Minha Casa Minha Vida, precisa de mais verba até o fim do ano para evitar paralisações nas obras.
O programa chegou a ficar praticamente sem dinheiro no início de 2021, quando Bolsonaro vetou e bloqueou os recursos para a área.
Parte da verba foi desbloqueada, mas o Ministério do Desenvolvimento Regional, que comanda o programa, precisa de mais recursos para o Casa Verde e Amarela.
Inicialmente, o programa teria cerca de R$ 2,1 bilhões. Para viabilizar o Orçamento de 2021, Bolsonaro precisou vetar alguns programas, inclusive o da área habitacional. O corte nesse segmento foi de cerca de R$ 2 bilhões.
O principal alvo de corte foi o FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), cujos recursos financiam as obras contratadas e ainda em andamento da faixa 1 do Minha Casa Minha Vida que atende as famílias com renda de até R$ 1.500.
Procurado, o Ministério do Desenvolvimento Regional disse que, “para o Fundo de Arrendamento Residencial, a pasta está em tratativas com o Ministério da Economia e o Congresso Nacional para viabilizar a suplementação necessária para o ano”.
O presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), José Carlos Martins, também confirmou que, no ritmo de desembolsos atual, o pagamento das obras depende de mais recursos para evitar paralisação.
Do dinheiro alocado para esse fundo, restam apenas cerca de R$ 27 milhões a serem usados. Por isso, deve ser necessário transferir mais recursos já em setembro.
Cabe ao Congresso Nacional remanejar verba dentro do Orçamento e, assim, garantir o dinheiro para o programa habitacional. Mas não há data prevista uma nova sessão conjunta de Senado e Câmara para analisar temas orçamentários.
Hoje, há cerca de 1.600 obras em andamento, com total de 230 mil unidades habitacionais a serem entregues, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Nos últimos anos, o setor de construção civil já previa o fim desse modelo de habitação social, uma vez que as reservas orçamentárias encolhiam ano a ano e o pagamento de contratos em andamento atrasava com frequência.
Para cumprir o teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas, Bolsonaro vetou cerca de R$ 20 bilhões de ministérios e bloqueou outros R$ 9 bilhões que estavam previstos e só serão liberados se houver dinheiro ao longo do ano.
Na pasta de Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), os vetos ameaçaram, já em maio, paralisar obras de habitações populares, saneamento e ações de prevenção a desastres.
Em um acordo entre o Congresso e as alas política e econômica do governo, foi feito um rearranjo no Orçamento de 2021 que garantiu recursos por mais alguns meses ao Casa Verde e Amarela. Mas agora esse aperto na verba do programa voltou.
Martins esteve em reuniões com representantes do governo e da Câmara e foi informado que haverá um esforço para recompor o Orçamento da área habitacional. “Isso deve dar um fôlego até os últimos meses do ano ou talvez até o fim do ano.”
A conclusão de casas populares tem impacto na popularidade de congressistas que querem concorrer à eleição do próximo ano. Por isso, o pedido de retomada da verba para o programa tem a simpatia de aliados do governo.
O programa Casa Verde e Amarela substituiu o Minha Casa Minha Vida, iniciativa na área habitacional lançada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Com o novo programa, o governo busca retomar obras paradas das administrações anteriores e regularizar imóveis de famílias de baixa renda, além de aumentar a oferta e reduzir juros para financiamento imobiliário.
O objetivo do programa é reduzir o déficit habitacional no país, permitindo também investimentos privados e de fundos externos. A meta é atender quase 2 milhões de famílias até 2024, com foco no Norte e no Nordeste.
Nessas duas regiões, o programa oferece uma taxa de juros a partir de 4,25% ao ano. Para o Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o patamar é a partir de 4,5% ao ano .
Ao lançar o Casa Verde e Amarela, Marinho explicou que o programa busca tratar de forma diferente regiões mais carentes e com índices de desenvolvimento humano mais baixos.
O sistema de faixas do Minha Casa Minha Vida foi alterado no Casa Verde e Amarela.
O programa anterior tinha as faixas um ( para famílias com renda de até R$ 1.800), um e meio (renda entre R$ 1.800 e 2.600), dois (entre R$ 2.600 e R$ 4.000) e três (entre R$ 4.000 e 7.000).
Agora, serão três grupos. O primeiro, com renda de até R$ 2.000, poderá acessas benefícios como receber imóvel subsidiado, acessar financiamento com juros reduzidos, fazer regularização fundiária e reformas no imóvel.
Os grupos dois (R$ 2.000 a R$ 4.000) e três (R$ 4.000 a R$ 7.000) têm acesso a financiamentos com taxas de juros um pouco mais altas do que o primeiro patamar, além da regularização fundiária.
O Casa Verde e Amarela tem como meta regularizar 2 milhões de moradias até 2024.
Por Thiago Resende e Danielle Brant