Papa promulga Constituição Apostólica sobre a Cúria Romana
Documento entra em vigor em 5 de junho
O papa Francisco promulgou neste sábado (19/3) a nova Constituição Apostólica sobre a Cúria Romana e seu serviço à Igreja e ao mundo. A Praedicate evangelium entrará em vigor no dia 5 de junho, durante a solenidade de Pentecostes.
O documento, com 250 itens, é fruto de longo processo de escuta, iniciado com as Congregações Gerais que antecederam o Conclave de 2013. A nova Constituição substitui a Pastor Bonus, de João Paulo II, promulgada em 28 de junho de 1988 e que está em vigor desde 1º de março de 1989.
Na próxima segunda-feira (21/3), às 11h30, o texto será apresentado na Sala de Imprensa da Santa Sé pelo cardeal Marcello Semeraro, prefeito da Congregação para as Causas dos Santos, por Dom Marco Mellino, secretário do Conselho dos Cardeais, e pelo jesuíta padre Gianfranco Ghirlanda, canonista, professor emérito da Pontifícia Universidade Gregoriana.
O documento envolveu o Conselho dos Cardeais, com reuniões de outubro de 2013 a fevereiro passado, e continuou sob a orientação do papa, com contribuições de igrejas de todo o mundo.
Uma parte fundamental do texto é a que se refere aos princípios gerais e que lembra, no início, que todo cristão é discípulo missionário. Especifica que todos – e portanto fiéis leigos e leigas – podem ser nomeados em funções de governo da Cúria Romana, em virtude do poder vicário do sucessor de Pedro: “Todo cristão, em virtude do batismo, é um discípulo-missionário, na medida em que encontrou o amor de Deus em Cristo Jesus. Não se pode ignorar isso na atualização da Cúria, cuja reforma, portanto, deve incluir o envolvimento de leigas e leigos também em papéis de governança e responsabilidade”.
Entre outras inovações significativas está a unificação do Dicastério para a Evangelização, da precedente Congregação para a Evangelização dos Povos, e do Pontifício Conselho para a Promoção da Nova Evangelização: os dois chefes de dicastério se tornam pró-prefeitos, porque a prefeitura é reservada ao papa. A Constituição diz que o Dicastério para a Evangelização é presidido diretamente pelo pontífice. O Dicastério é formado pelos departamentos do governo da Igreja Católica que compõem a Cúria Romana.