Kássio Nunes paralisa julgamento de passaporte da vacina no STF
O Supremo deve voltar a julgar o caso apenas ano que vem
O ministro Kassio Nunes Marques interrompeu nesta quinta-feira (16) o julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) que discute a exigência de passaporte de vacinação para entrar no país.
A corte já tinha oito votos para estabelecer a necessidade de apresentar comprovante de vacina contra a Covid-19 ou de fazer quarentena e ter testagem negativa da doença para ingresso no país.
A assessoria do Supremo informou que, apesar de o julgamento ter sido interrompido sem a declaração de resultado, esse entendimento é o que está em vigência.
Nesta quinta, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, havia afirmado que o governo aguardava o encerramento do julgamento para editar uma portaria que regulamentasse a entrada e saída do Brasil de acordo com a decisão do Supremo.
“Quando tiver o acórdão os ministérios liderados pela Casa Civil vão verificar as normativas”, disse.
O governo ainda não informou o que fará diante da suspensão do julgamento.
Kassio foi o primeiro indicado à corte pelo presidente Jair Bolsonaro, que é contra o passaporte. Ele pediu destaque para retirar a análise do tema do ambiente virtual e remetê-la ao plenário físico.
Com isso, o Supremo deve voltar a julgar o caso apenas ano que vem, já com a presença de André Mendonça, o segundo escolhido do chefe do Executivo para o tribunal e que tomou posse nesta quinta-feira (16).
Quando há retirada de processo do ambiente online, o caso é retomado do zero no plenário físico. O presidente Luiz Fux anunciou que irá marcar o julgamento para 9 de fevereiro, após o recesso.
Na análise do caso, prevaleceu o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso.
A posição majoritária permite que residentes que deixarem o país a partir de quarta-feira (15) retornem mesmo sem o comprovante da imunização.
Também está autorizada a entrada, sem vacina, de quem não pode receber as doses por razões médicas, menores de 12 anos e quem chega de países sem imunizantes disponíveis.
Por Matheus Teixeira e Mateus Vargas