Lira indica retomada de cassinos online em PL das apostas esportivas na Câmara
A proposta foi aprovada na Câmara, em setembro, mas retirada do texto durante a discussão no Senado, neste mês
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), indicou a interlocutores que a Casa deverá retomar a possibilidade de cassinos online no projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas.
Lira deverá se reunir nos próximos dias com representantes das bancadas evangélica e católica para tratar do tema.
A proposta foi aprovada na Câmara, em setembro, mas retirada do texto durante a discussão no Senado, neste mês. Como ela sofreu alteração pelos senadores, o texto retorna à Câmara.
A expectativa é que ele possa ser discutido ainda nesta semana, antes do fim do ano legislativo (no dia 22). Segundo relatos, ainda há trechos do relatório que precisam ser discutidos pelas lideranças da Câmara.
Em sessão no último dia 12, os senadores aprovaram, inicialmente, a proposta com a permissão dos cassinos. Mas após a votação do texto, a oposição conseguiu aprovar uma emenda, do senador Carlos Portinho (PL-RJ), que retirou este trecho da matéria.
A oposição no Senado também conseguiu emplacar outra alteração, que impede a comercialização das apostas de alíquota fixa em dispositivos físicos.
Durante a tramitação na Câmara dos Deputados, por exemplo, foi estipulada a outorga de R$ 30 milhões pelo prazo de três anos, foram turbinadas as verbas para ministérios controlados pelo centrão (Esporte e Turismo) em detrimento da área social e foi criado o dispositivo para cassinos online.
No Senado, a autorização foi ampliada para cinco anos, o projeto passou a também contemplar a Saúde e a Defesa e a taxa de arrecadação do governo diminuiu de 18% para 12% -também foi criado um percentual específico para apostadores, de 15%.
O texto aprovado pelos deputados classificava como apostas de alíquota fixa os “eventos reais de temática esportiva” e também os “virtuais de jogos online” -tal dispositivo inclui os games, ou eSports, mas também abria brecha para jogos de azar em ambiente virtual.
Foi justamente este trecho que foi suprimido após a mobilização da oposição.
Por Victoria Azevedo