Ministério Público pede retirada de texto da Defesa que exalta golpe militar
Palácio veiculou em canais oficiais peça comemorativa
No dia seguinte à publicação, no site do ministério da Defesa, de um texto que defende o golpe militar de 1964 e chama o episódio de “marco histórico da evolução política brasileira”, o Ministério Público Federal pediu a retirada da nota do portal oficial do governo federal.
A Defesa e as Forças Armadas divulgaram na quarta-feira (30/3) a ordem do dia alusiva ao movimento golpista que inaugurou a ditadura militar. O regime de exceção perdurou por 21 anos.
“O Movimento de 31 de março de 1964 é um marco histórico da evolução política brasileira, pois refletiu os anseios e as aspirações da população da época”, diz texto divulgado pela Defesa.
Até esta quinta-feira (31), a pasta era comandada pelo general Walter Braga Netto, que deve ser candidato a vice-presidente na chapa encabeçada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Ainda nesta quinta, o Ministério Público -que havia questionado em 2019 a divulgação de um vídeo comemorativo ao golpe nos canais da Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social)- afirmou que o governo reitera em “ato ilícito” e demonstra “verdadeiro menoscado” em relação à Constituição e ao estado democrático de direito.
“Como cediço, a homenagem, a celebração e a apologia ao golpe militar de 1964, por instituição ou agente públicos, enquanto regime antidemocrático, violador de liberdades e contrário à dignidade humana, vulnera, de forma drástica, os fundamentos da República Federativa do Brasil, ensejando a responsabilização solidária dos que concorreram para a realização do ato ilícito, sejam eles servidores públicos, agentes políticos ou particulares”, diz a petição, assinada pelo procurador Pablo Coutinho Barreto.
De acordo com o Ministério Público, a ação atual é parte do processo motivado pela divulgação do vídeo da Secom. Na ocasião, o Planalto veiculou em canais oficiais a peça comemorativa ao golpe que resultou no regime de exceção. A procuradoria havia requerido que a União não voltasse a adotar posturas de exaltação a um regime ditatorial.
O governo, segundo o MPF, disse na ocasião que a publicação era de 2019 e que estavam sendo tomadas medidas cabíveis para evitar novos episódios.
“Não foi o que aconteceu. A ordem do dia divulgada pelo Ministério da Defesa nesta quinta-feira homenageou e fez exaltações ao golpe de 64. Para o MPF, tal postura expõe de forma drástica os fundamentos da República Federativa do Brasil e merece responsabilização daqueles que contribuíram para isso”, disse a procuradoria, num comunicado sobre a petição.
Por Ricardo Della Coletta