Barroso, Moraes e Gilmar descartam risco de golpe e dizem que instituições funcionam
"Além de crise na economia e da pandemia, alguns países vivem crise moral", declarou Barroso
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) afirmaram que, apesar das ameaças golpistas do presidente Jair Bolsonaro, não há risco de ruptura democrática no país e que as instituições estão respondendo a contento.
Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso participaram, nesta sexta-feira (6), de evento organizado por Comunitas, RenovaBR e Insper para discutir a proposta do semipresidencialismo.
Barroso, no entanto, fez uma ressalva que arrancou risadas da plateia: “A quantidade de vezes que me perguntam se há risco de golpe está me deixando preocupado”, disse o ministro do Supremo e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
“Tenho a postura pública firme de negar a probabilidade de golpe e de afirmar que as instituições estão funcionando”, disse ele. “Não acho que as Forças Armadas embarcariam nesse tipo de aventura. […] A quebra da legalidade seria desmoralizante para as Forças Armadas”, emendou.
Barroso, que voltou a ser atacado por Bolsonaro nesta sexta, afirmou: “Não paro para bater boca e não me distraio com miudezas, meu universo vai além do cercadinho”. “Essa obsessão por mim não se justifica e não é correspondida.”
O presidente do TSE rechaçou o voto impresso e comentou brevemente a decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de enviar a PEC (proposta de emenda à Constituição) sobre o tema para o plenário da Casa.
Barroso disse que cabe ao Legislativo deliberar sobre o tema. “Está no lugar certo, no Congresso”, afirmou.
Falando de maneira teórica sobre democracia e sem mencionar explicitamente o Brasil e Bolsonaro, Barroso afirmou que muitos países vivem a “mentirocracia”.
Questionado por jornalistas se o Brasil se encaixa nessa conjuntura, respondeu que não falou de países em específico, mas que “o Brasil faz parte do mundo”.
“É a difusão da inverdade e das narrativas falsas como método de governo. Criam-se milícias de fanáticos e de mercenários que vivem de disseminar ódio, desinformação e teorias conspiratórias com o propósito de quebra das instituições e de instalar regimes autoritários”, disse Barroso. “É o que se tem visto mundo afora.”
Além de crise na economia e da pandemia, alguns países vivem crise moral, declarou Barroso. “Quando a mentira e a falsidade integram a vida cotidiana como se fossem coisas naturais”, disse.
Barroso afirmou que, nas democracias, as cortes constitucionais têm o papel de limitar o poder dos governantes, o que gera tensões. Nas democracias desenvolvidas, porém, disse ele, essas tensões são absorvidas “institucionalmente e civilizadamente”.
O presidente do TSE falou ainda sobre a crise da democracia em vários países, que ele atribui à conjunção de três fatores: populismo, autoritarismo e extremismo. “É a desconstrução da democracia por líderes políticos eleitos”, afirmou Barroso -novamente sem mencionar Bolsonaro.
Tratando de reformas institucionais debatidas no evento -que teve a presença de acadêmicos e dos ex-presidentes Michel Temer (MDB) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB)-, Barroso fez críticas ao distritão, à judicialização excessiva e ao que chamou de hiperpresidencialismo.
O distritão, na opinião de Barroso, encarece as eleições, enfraquece os partidos e dizima as minorias políticas. Já o hiperpresidencialismo seria uma usina de crises, segundo ele, pois a concentração de poder no presidente da República gera tentação autoritária ou faz o chefe do Executivo refém do fisiologismo do Congresso.
Barroso fez uma defesa do semipresidencialismo, ainda que não para a eleição de 2022 e sim mais para frente. Na avaliação do ministro, o modelo permite a troca do governo sem abalar a estabilidade institucional, enquanto no presidencialismo “a crise é prolongada sem alternativa institucional para encerrá-la”.
Texto: Carolinha Linhares