Bolsonaro insere mudança da Cultura para o Ministério do Turismo em MP
As MPs têm força de lei e podem ser usadas pelo presidente da República em situações de relevância e urgência
O presidente Jair Bolsonaro inseriu na medida provisória da reforma ministerial a transferência da Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo. A medida já havia sido tomada por decreto em 2019, e agora o governo busca transformar a mudança em lei.
As MPs têm força de lei e podem ser usadas pelo presidente da República em situações de relevância e urgência. Apesar de produzirem efeitos imediatos, precisam passar pela aprovação do Congresso em até quatro meses para se converterem em leis definitivas –caso contrário, perdem a validade.
A secretaria tem função análoga ao antigo Ministério da Cultura, extinto por Bolsonaro logo no começo do governo (no início de 2019). Desde então, o órgão passa por uma sequência de turbulências e já teve quatro trocas de comando.
A MP também transfere da Cidadania ao Turismo outros três órgãos -o Conselho Nacional de Política Cultural, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura e a Comissão do Fundo Nacional da Cultura (mudanças também já feitas pelo decreto de 2019).
O texto ainda determina que são de competência do Turismo seis áreas que também tinham sido transferidas no decreto de 2019.
São elas a política nacional de cultura; a proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural; a regulação dos direitos autorais; a assistência ao Ministério da Agricultura e ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) na regularização fundiária para garantir a preservação da identidade cultural dos remanescentes das comunidades dos quilombos; o desenvolvimento e implementação de políticas e ações de acessibilidade cultural; e a formulação e implementação de políticas, programas e ações para o desenvolvimento de museus.
O atual ministro do Turismo é Gilson Machado, que ostenta proximidade com Bolsonaro e costuma participar de lives do presidente tocando sanfona. Ele também é ex-presidente da Embratur.
A Secretaria Especial de Cultura é comandada há mais de um ano pelo ator Mário Frias -que tem entre seus trabalhos de maior destaque a participação na novela adolescente “Malhação” no fim dos anos 1990.
Ele é a quinta pessoa a ocupar o posto no governo (não considerando os interinos) e substituiu a atriz Regina Duarte, que durante sua passagem no cargo chegou a abandonar uma entrevista ao vivo por não gostar das perguntas.
Frias já havia sido cotado para comandar a pasta em janeiro de 2020, logo após a saída de Roberto Alvim.
Alvim foi demitido após gravar um vídeo repleto de referências à Alemanha nazista. Bolsonaro acabou apostando em Regina, demitida em menos de três meses.
Na época da chegada de Frias, auxiliares do presidente afirmaram que a chegada dele refletia uma nova tentativa do Palácio do Planalto de manter a ala ideológica no comando da área.
Texto: FÁBIO PUPO