Deputados rejeitam projeto que aumentaria poder de Bolsonaro
Major Vitor Hugo e Hugo Motta pediram urgência para tramitação da matéria, mas pedido não foi pautado por rejeição de líderes
Terminou frustrada a tentativa de deputados de votar a toque de caixa um projeto que ampliaria os poderes do presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia, com possibilidade de intervenção em produção de bens e convocação de civis, como ocorre nas guerras.
Líderes partidários protocolaram, nesta segunda-feira, requerimento de urgência para a análise do projeto de lei 1.074/2020, que permite a decretação da Mobilização Nacional nos casos de situação de emergência de saúde pública, como a pandemia de Covid-19. O requerimento, no entanto, não chegou a ser incluído na pauta desta terça-feira por rejeição da maior parte dos líderes partidários.
O texto do projeto estabelece que o chefe do Executivo pode tomar as medidas de Mobilização Nacional, hoje permitidas apenas em caso de ataque de forças estrangeiras ao País, também em caso de pandemia. As medidas incluem, entre outras, a intervenção na produção pública e privada; a requisição e a ocupação de bens e serviços; e a convocação de civis e militares para ações determinadas pelo governo federal.
As medidas, portanto, ampliaram os poderes do presidente Bolsonaro e foram vistas por deputados de centro e da oposição como uma tentativa de golpe. “A aprovação do projeto da mobilização nacional permitiria que Bolsonaro assumisse imediatamente o comando de todos os servidores civis e militares, e até convocar quem não é servidor. Isso significa assumir o comando das polícias civis e militares. Não tem outra palavra: GOLPE!”, disse o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) em suas redes sociais.
“Enquanto Bolsonaro faz queda de braço com os comandantes das Forças Armadas, no Congresso o líder do PSL quer votar com urgência um PL para o presidente decretar “Estado de Mobilização Nacional” mesmo que não estejamos em guerra. Estamos mobilizados para impedir este absurdo”disse a deputada Fernanda Melchionna (PSol-RS).
O requerimento de urgência, que não foi pautado, foi assinado pelos deputados federais Major Vitor Hugo (PSL-GO), autor da proposta, e Hugo Motta (Republicanos-PB).