Edson Fachin é eleito presidente do TSE; Moraes deve assumir em agosto
Fachin deve ficar à frente da Justiça eleitoral até agosto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin substituirá Luis Roberto Barroso na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A vice-presidência será do ministro Alexandre de Moraes. Ambos devem tomar posse no fim de fevereiro de 2022, após o recesso do Judiciário, iniciado nesta sexta (17).
Fachin deve ficar à frente da Justiça Eleitoral até agosto, quando será substituído por Moraes -que trabalhará à frente do tribunal durante as eleições do ano que vem. Em setembro, Fachin assume a vice-presidência do STF. A eleição desta sexta, por 6 votos a 1, de Fachin ocorreu no encerramento dos trabalhos da Corte e foi feita de forma eletrônica.
O TSE é composto por sete ministros -três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas nomeados pelo presidente da República, a partir de lista tríplice indicada pelo STF.
“Saúdo com alegria e tranquilidade o fato de que o processo eleitoral brasileiro estará sendo conduzido pelas mãos honradas dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes”, afirmou Barroso, ao proclamar o resultado. “O país tem sorte de ter, na condução do tribunal no próximo ano de eleições, dois grandes juristas que têm compromisso com o Brasil”, disse.
CALENDÁRIO
Em sessão administrativa realizada na quinta (16), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, o Calendário Eleitoral das Eleições 2022.
Em 2 de outubro do próximo ano, os brasileiros vão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para presidente e governador poderá ocorrer no dia 30 de outubro.
As datas correspondem ao primeiro e último domingo do mês, conforme prevê a Constituição Federal. Os eleitos serão diplomados até o dia 19 de dezembro de 2022.
O relator, ministro Edson Fachin, afirmou que o objetivo da resolução é a transparência de todas as fases do processo eleitoral e lembrou que o calendário já começa este ano, uma vez que nesta sexta-feira vence o prazo estipulado para que os tribunais eleitorais anunciem os juízes auxiliares responsáveis pelas representações, reclamações e pedidos de direito de resposta durante a campanha.
A partir de 1º de janeiro, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto em casos como calamidade pública, estado de emergência e execução orçamentária do exercício anterior.
O atual presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, agradeceu ao ministro Edson Fachin e aos servidores do gabinete responsáveis pelo “primoroso e exaustivo trabalho que desenvolveu ao longo dos meses para que pudéssemos completar este ano, véspera de ano eleitoral, com todas as resoluções devidamente elaboradas e aprovadas para que possamos ter um quadro jurídico totalmente estável e seguro para a eleições democráticas de 2022”.