Filha de líder do governo Bolsonaro atua em estatal com contratos firmados pelo pai
Raffaelle Barros acumula o cargo com o trabalho como nutróloga em uma clínica própria
Dias após Ricardo Barros (PP-PR) deixar o posto de ministro da Saúde do governo Michel Temer (MDB), em março de 2018, sua filha Raffaelle Kasprowicz Barros ganhou um cargo em uma empresa pública da Bahia que vendia testes ao ministério e tinha parceria para a produção e fornecimento de insulina.
Mais do que isso: à época, essa estatal, chamada Bahiafarma, tinha ligações com personagens que viraram alvos da CPI da Covid.
Ela era presidida por Ronaldo Dias, primo de Roberto Ferreira Dias, ex-diretor do Ministério da Saúde no governo Bolsonaro e que foi exonerado após suspeitas de irregularidades na compra de vacinas.
Ricardo Barros, que atualmente é líder do governo Bolsonaro na Câmara, também foi investigado pela comissão.
Raffaelle Barros foi nomeada para o cargo de assessora especial da presidência da estatal em abril de 2018, cerca de 20 dias depois de seu pai ter deixado o Ministério da Saúde para concorrer à reeleição para deputado federal.
A nomeação foi assinada pelo então presidente da estatal, Ronaldo Dias.
No último mês, Raffaelle estava em trabalho híbrido e cumpria jornada de oito horas na Bahiafarma apenas uma vez por semana. Em maio, ela recebeu R$ 10 mil da estatal, segundo uma folha de pagamentos à qual a Folha teve acesso.
A filha do deputado acumula o cargo com o trabalho como nutróloga em uma clínica própria, onde atende duas vezes por semana. Também é dona de uma escola particular infantil na capital baiana.
Raffaelle Barros, segundo a própria Bahiafarma, é “responsável pela Farmacovigilância e Serviço de Atendimento ao Usuário da Insulina Humana fornecida ao Ministério da Saúde através de contrato licitado”.
O contrato para fornecimento de insulina pela Bahiafarma para o Ministério da Saúde foi assinado durante a própria gestão Barros e no momento está suspenso.
Em dezembro de 2017, Ricardo Barros e Ronaldo Dias assinaram um termo de compromisso de parceria para o desenvolvimento produtivo para produção e distribuição de insulina no país. O acordo foi firmado na reunião do grupo executivo do Complexo Industrial da Saúde (Gecis), em Brasília.
Para a produção de insulinas, a Bahiafarma firmou uma parceira com o laboratório ucraniano Indar para a construção de uma fábrica na Grande Salvador.
Um mês antes da assinatura da parceria entre Bahiafarma e ministério, contudo, a Indar chegou a ser reprovada em inspeção da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Após visitar as instalações da Indar em Kiev, a Anvisa rejeitou o pedido de renovação do certificado de boas práticas de fabricação de medicamentos.
Por conta da decisão da Anvisa, a compra do produto da Indar acabou suspensa pelo governo. Na época, a Indar atendia cerca de 7% da demanda de insulina do SUS (Sistema Único de Saúde).
Em 2019, o TCU (Tribunal de Contas da União) iniciou apuração sobre possíveis irregularidades e antieconomicidade em parcerias, com a empresa ucraniana Indar, para o desenvolvimento produtivo de laboratórios públicos brasileiros para a fabricação de insulinas.
A investigação foi solicitada pelo procurador junto ao TCU Marinus Eduardo De Vries Marsico, que defendeu a apuração de “eventuais prejuízos” em acordos firmados pela Indar com a Fiocruz (entre 2006 e 2015) e a Bahiafarma.
Procurado, o Ministério da Saúde informou que o contrato com a Bahiafarma está sendo avaliado pelo comitê deliberativo e permanece suspenso.
Raffaelle Barros afirmou à Folha que sua indicação não tem relação com a gestão de seu pai no ministério, a despeito de ela atuar em um projeto fruto de uma parceria viabilizada na gestão Ricardo Barros.
“Eu sou médica endocrinologista, nutróloga e tenho mestrado em medicina e saúde. Atuei no Cedeba (Centro de Pesquisas de Diabetes do Estado da Bahia) e fui professora da Ufba. Fui selecionada por currículo”, diz.
Ela ainda afirma que consegue conciliar suas atividades paralelas com as da Bahiafarma.
“Nenhuma das empresas requer minha presença para o seu pleno funcionamento. A clínica conta com um corpo clínico de sete profissionais. Já a escola tem uma equipe de profissionais da área da educação altamente capacitados”, disse, em nota.
Também procurado, Ricardo Barros reiterou que a contratação da sua filha não tem ligação com o cargo que ocupava.
“Ela foi contratada na Bahiafarma após sua saída do ministério, em abril de 2018, para disputar as eleições. Entrou na equipe para cooperar no desenvolvimento da insulina. Suas atividades são compatíveis com seu contrato, portanto, não há irregularidades”, diz a assessoria do deputado em nota.
Barros afirma ainda que a contratação de sua filha não teve influência política do Progressistas, que tem João Leão como vice-governador da Bahia.
A gestão do primo de Roberto Dias na Bahiafarma também teve outros problemas além da Indar. Em 2019, a Anvisa chegou a suspender o uso de testes de dengue, chicungunya e zika que eram comprados da empresa pelo governo federal, sob suspeita de que eles tinham problemas de qualidade.
Foi constatado que os testes davam resultados de falsos negativos. A produção da Bahiafarma foi interditada.
No relatório final da CPI da Covid, foi pedido o indiciamento de Ricardo Barros sob suspeita de incitação ao crime, advocacia administrativa, formação de organização criminosa e improbidade administrativa.
Ele nega ter cometido irregularidades e chegou a apresentar uma queixa-crime contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI, alegando abuso de autoridade e denunciação caluniosa.
Já para Roberto Ferreira Dias foi pedido o indiciamento sob suspeita de corrupção passiva, formação de organização criminosa e improbidade administrativa. Ele sempre negou ter cometido qualquer irregularidade.
Dias foi exonerado horas após a Folha de S.Paulo publicar entrevista de Luiz Paulo Dominghetti Pereira, policial militar de Minas Gerais que diz ter recebido do então diretor pedido de propina de US$ 1 por dose para negociar vacinas com o governo Jair Bolsonaro.
Ele comandava a área de logística do ministério. Os dois nomes que o antecederam no departamento -Davidson Tolentino de Almeida e Tiago Pontes Queiroz- são réus em ação de improbidade por contratos assinados pela pasta durante a gestão de Barros.
Queiroz é alvo de investigações e acusações quando esteve à frente da diretoria pelo suposto favorecimento a uma das empresas sob foco na CPI da Covid, a Global Gestão em Saúde.
No governo Bolsonaro, ele ocupava o cargo de secretário Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano e caiu no início de outubro, para se defender em inquérito da Polícia Federal.
A reportagem não localizou Ronaldo e Roberto Dias.
Por José Marques e João Pedro Pitombo