Governo Bolsonaro revoga portaria e abre caminho para que Maduro vá à posse de Lula
A revogação do ato que barrava a entrada das altas autoridades venezuelanas foi publicada na edição desta sexta do Diário Oficial da União
Após articulação da equipe de transição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) revogou a portaria que barrava a entrada no país de altas autoridades do regime venezuelano. Assim, não há empecilhos a uma eventual viagem do ditador Nicolás Maduro para a posse do petista.
O responsável pelo cerimonial da equipe de Lula, o embaixador Fernando Igreja, disse, ao chegar ao Centro Cultural Banco do Brasil, sede do gabinete de transição, nesta sexta-feira (30), que “não há nada concreto sobre a vinda de Maduro” e que “não há resposta ao convite para a posse”.
Segundo fontes diplomáticas ouvidas pela Folha, Caracas avalia se haveria tempo suficiente para preparar uma missão ao Brasil e organizar a viagem. A questão da segurança é um dos obstáculos para o deslocamento do ditador, então uma possibilidade é que a delegação seja liderada pela vice Delcy Rodríguez.
A revogação do ato que barrava a entrada das altas autoridades venezuelanas foi publicada na edição desta sexta do Diário Oficial da União. Ela foi assinada por Antonio Ramirez Lorenzo, ministro substituto da Justiça e Segurança Pública. A publicação torna nulo um ato de 2019 editado pelos então ministros Sergio Moro (Justiça) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores).
A portaria publicada naquele ano trata do impedimento de ingresso no Brasil “de altos funcionários do regime venezuelano, que, por seus atos, contrariam princípios e objetivos da Constituição Federal, atentando contra a democracia, a dignidade da pessoa humana e a prevalência dos direitos humanos”.
O governo Bolsonaro cortou relações com o regime de Maduro e reconheceu Juan Guaidó, um dos líderes da oposição venezuelana, como chefe de Estado legítimo do país vizinho.
O impasse havia levado o futuro governo brasileiro a deixar de negociar a viabilização da vinda do ditador, depois de a gestão Bolsonaro ter recusado, em 9 de dezembro, pedido do gabinete de transição para a revogação da portaria.
O vice-presidente eleito e coordenador da transição, Geraldo Alckmin (PSB), chegou a telefonar para representantes do atual governo, mas a resposta foi negativa. A situação foi explicada a Caracas, e a mensagem foi recebida com compreensão diante da expectativa de restabelecimento da relação entre os países quando Lula assumir a Presidência.
O futuro chanceler, Mauro Vieira, afirmou no início de dezembro que a retomada se dará logo nos primeiros dias de gestão. O processo, segundo ele, vai se dar inicialmente com o envio de um encarregado de negócios para avaliar a reabertura da embaixada.
“Depois, indicaremos um embaixador junto ao governo venezuelano”, afirmou, deixando claro que não se referia a Guaidó. “[Abriremos] embaixada junto ao governo eleito, o governo do presidente Maduro.”
Por Renato Machado e Nathalia Garcia