Governo joga para o Congresso decisão sobre impostos dos combustíveis
A escalada dos preços dos combustíveis gera grande preocupação no governo
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta segunda-feira (31) que o governo desistiu de enviar ao Congresso uma PEC (proposta de emenda constitucional) para reduzir os impostos sobre os combustíveis. A solução, disse ele, deve vir do próprio Parlamento.
O governo já vinha desidratando a proposta desde sua apresentação inicial, há duas semanas, principalmente por resistências internas. Primeiro, desistiu da criação de um fundo para estabilizar os preços, depois, limitou os benefícios da PEC ao diesel.
Agora, disse Bolsonaro, “o Parlamento deve apresentar uma proposta permitindo os governos federal e estaduais a diminuir ou até zerar impostos sobre o diesel e o gás de cozinha”. Se o Congresso der essa opção, completou, o governo zera o PIS/Cofins sobre o diesel.
O imposto custa hoje R$ 0,33 por litro ao consumidor. O governo federal já havia zerado a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre o diesel em 2018. Se zerar o PIS/Cofins, deixa de arrecadar com a venda do combustível.
Bolsonaro zerou os impostos federais sobre o gás de botijão em 2020, então uma PEC do Congresso não teria efeito sobre a arrecadação federal. Seria uma maneira de pressionar os estados a abrirem mão de receita.
Em dois eventos no Rio, Bolsonaro jogou sobre os governos petistas responsabilidade pelos altos preços dos combustíveis, afirmando que a política comercial da Petrobras tem o objetivo de reduzir o elevado endividamento deixado na empresa por gestões anteriores.
“Alguns acham que não pode ficar pior, gasolina a R$ 7, diesel acima de R$ 5, energia…”, comentou o presidente, dizendo que a situação no Brasil é mais confortável do que em outros países, como os europeus.
“Alguém acha que se o bandido voltar para cá, vai voltar a gasolina para R$ 3? Ele já fez no passado, o que elevou o endividamento de vocês”, afirmou, dirigindo-se a uma plateia formada por empregados da Petrobras pela manhã.
A escalada dos preços dos combustíveis gera grande preocupação no governo às vésperas da disputa pela reeleição de Bolsonaro. Na última semana, o litro da gasolina ultrapassou o valor simbólico de R$ 8 em Angra dos Reis, no litoral sul do Rio de Janeiro.
Na média nacional, o valor é menor, R$ 6,664, mas permanece nos maiores patamares da história, pressionada pela recuperação das cotações internacionais do petróleo e pelo real desvalorizado.
Para especialistas no mercado, a tendência é de novos aumentos, já que a defasagem em relação às cotações internacionais continua alta, mesmo com o dólar apresentando sinais de queda nos últimos dias.
Por Nicola Pamplona